Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 30 00618 Processo: 0001166-78.2013.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: ESPOLIO JULITA FALCAO FEITOSA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ESPOLIO JOSE LAVOUSIER FEITO

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00185 Processo: 0012282-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. M. A. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0016544-92.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 00129 Processo: 0026471-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. F. ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00130 Processo: 0026523-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESEN

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 007/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00051 Processo: 0035910-93.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia