Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1515 ADVOGADO PROCESSO: 0000618-76.2020.5.05.0131 RECLAMANTE ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Juntada a RECLAMADO ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) JAIRO PAMPHILO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) BRASKEM S/A Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) contestação, determino a notificação da parte autora para s

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RECORRIDO JOAO CARLOS DA SILVA MENDES DOS SANTOS LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) JAIRO PAMPHILO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO 304 Processo Nº ROT-0001518-

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 225 SALVADOR/BA, 30 de setembro de 2022. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000468-09.2019.5.05.0462 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE EMERSON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) RECORRIDO DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2321 complementando a diferença entre a correção e o índice acumulado dispositivo, como se nele estivesse transcrito. sempre que o resíduo atingir 15% (quinze por cento). Quantum debeatur a ser apurado na liquidação mediante perícia Parágrafo único - As empresas manterão a política convencionada contábil. nesta cláusula na hipótese de nova lei que introdu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3376 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005679-55.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE L

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) JAIRO PAMPHILO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) BRASKEM S/A Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS DA SILVA MENDES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1839 Processo Nº ATOrd-0000617-33.2016.5.05.0131 RECLAMANTE AURELIO DOS SANTOS

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1838 ADVOGADO WOSNEM BATISTA SANTOS(OAB: 44637/BA) Intimem-se as Partes para comparecimento, sob pena de confissão, bem assim para que se façam acompanhar das testemunhas que pretendam ver inquiridas por este Juízo, Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA DO CARMO SANTOS independentemente de notificações pessoais, sob pena de preclusão. As notificações supra deverão ser

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO VANESSA DE JESUS JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 10409/BA) CINTIA PAULA DA SILVA PEREIRA REGINA DAS DORES BORGES RAMOS FRANCISCO LUCIANO DE MACEDO MARIVALDO PEREIRA DE JESUS ELBERTE SOUZA VIANA JOSE FERNANDES PEREIRA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E SERVICOS MULTIPLOS DA GRANDE SALVADOR DANIEL VASCONCELOS MUNIZ(OAB: 32615/BA) RECLAMADO R

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 226 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6626 Ademais, o presente processo, se encontra paralisado há tempo considerável, o que já revela o manifesto desinteresse da parte autora em seu prosseguimento. Ante o exposto, assim, atendendo ao princípio constitucional da celeridade e economia processual, resguardado em seu art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, com fundamento no art. 485, III, do Novo