Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 291, de 23 de maio de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV que será construída passando pela propriedade do Sr. Geraldo Magela de Oliveira se inicia na coordenada 539254:7813695 segue por 50 m até a coordenada 539203:7813693, volve 91° à direita seguindo por 52 m até a coorden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 227 – 64 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELAINE DE FÁTIMA VILELA, MASP 1254956-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101180 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Maurício Colombini Lima ANEXO AO DECRETO NE Nº 741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo encaminhadas para a área de suporte do SEI na AGE pelo e-mail [email protected], em especial: I - lotação de usuários, contendo nome completo, CPF e e-mail; II - alteração na estrutura das unidades administrativas; III - mudanças no perfil de acesso dos usuários; IV - criação de novos tipos de processos, documentos e assuntos. §1º- As demandas indicadas nos incisos “II’’ e �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 03/2018 Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 198/2016, ficando os sucessores de Sebastiana do Couto Gontijo, MaSP 147.702-5, data de nascime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1179331-2 Karine Rodrigues Costa EEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 01/02/2018; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 39002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Controle de Processos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Goretti Santos Oliveira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08347106 Vera Lucia Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2013 A 14/11/2013 - 158.I, 08359234 Enilce Andrade Alves de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 15/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 08630204 Marinalva Ferreira Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 08760977 A