Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2033 justificativas (fls 386). Intimado com a advertência acerca da imposição de multa por abandono, quedou-se inerte. A falta da prática de ato indispensável à continuidade do processo e ao julgamento do recurso, sem justificativa de qualquer natureza, representa claro abandono da causa, com evidentes reflexos negativos à part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1349 240729/SP), MARCELO ANTONIO MIGUEL (OAB 151866/SP) Processo 0001233-46.2018.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Latrocínio - T.G.S. - Vistos. Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas, uma vez que a defesa ora oferecida pelo réu se limita a discutir o mérito a ser analisado oportuna

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 186 certidão de fls. 265, abra-se vista ao advogado da parte, Janita Kenny Barros Pereira, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que justifique as razões do petitório de fls. 262, sabendo-se que o causídico já possui amplo acesso aos autos. Cumpra-se. Maceió, 08 de julho de 2020. Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 188 que emita parecer sobre mérito. Após, sejam os autos conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 09 de julho de 2019. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 188 que emita parecer sobre mérito. Após, sejam os autos conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 09 de julho de 2019. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 195 ADV: GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO (OAB 6556/AL), ADV: DANILO PEREIRA ALVES (OAB 10578/AL), ADV: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA (OAB 16766/AL) - Processo 0703136-95.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes contra a Honra - QUERELANTE: Yuri de Pontes Cezario - QUERELADO: João Batista dos Santos - Em cumpri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 3ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0732751-09.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Estado de Alagoas Apelado : Renan da Silva Santos Advogada : Laudicéia Rocha de Melo Barros (OAB: 17355/PE) Advogado : Janine Maria Menezes de Siqueira (OAB: 34093/PE) Sorteio 2ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3567 IP : 601/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.P.F. ADVOGADO : 113885/SP - Ibere Bandeira de Mello VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501780-59.2019.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2237389/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.C.N. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 215 Penal Militar (recusa de obediência, ameaça e desacato a superior). A presente preencheu os requisitos necessários, segundo o Código de Processo Penal Militar para o prosseguimento da persecução penal, desta forma, recebo a presente denúncia em desfavor do Sgt R/R PM Gilvan Oliveira Lins quanto ao crime insculpido no artigo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2768 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 280 Classe do Processo: Apelação / Remessa Necessária 0704659-55.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar Impetrante : Francisco de Assis Santos de Andrade Procurador : Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL) Soc. Advogados : Velames A