Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.308 Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho Parecer nº 798/2014 Aprovado em 25.9.2014 Fundação de Arte de Ouro Preto Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente RESOLUÇÃO Nº 105 DE 27 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a criação e composição da Comissão encarregada de promover o levantamento de inventário anual do Termo de Parceria 019/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica, cobrindo todo o período de existência do Termo de Parceria. O Secretá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 189/2017 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor MILER OLIVEIRA DE SOUSA, masp 0901140-4, a partir de 16-04-2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1219/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SINELLE DUARTE, MASP n.° 12045308, classificada no Edital do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual GUILHERME DE OLIVEIRA LEÃO, MASP 1467714-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 AG1100237 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual JAIME DE ASSIS LIMA, MASP 1497058-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1102726 do(a) Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Rádio Inconfidência Ltda Presidente: Tancredo Antônio Naves O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que lhe confere o art. 16, parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, nomeia o Sr. Miguel Assad de Almeida pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 522 DE 19 DE ABRIL 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo A 12/06/2015 - 158.I, 12583480 Sidnea Aparecida Dias de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06327951 Ildete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Santo Anton