Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2535 29396 9135 21117 1410 40047 16044 1834 10618 60618 66258 28460 66772 16748 63764 41356 568 25404 67499 33670 30857 56013 29552 20375 760 677 8994 35849 27149 8826 6340 996 14326 19624 32410 26806 24780 21485 20717 19328 36795 29006 57662 11359 27352 10658 6982 32187 43365 38345 36344 47498 56848 43704 31293 7475 16937 9327 20976 46943 8014 65176 16668 64956 18829 6306 9874 42902 60247 11135 8856 53539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 298/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: M.F.L.B. MaSP 1.436.055-6 e R.C.M. MaSP 1.154.239-6, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de junho 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Consideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAÍ IVO PAULO DA SILVA CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR SILANO DOS SANTOS LAURO BORGES NETO 14507024 11955721 11951837 14451462 Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada as competências previstas no Decreto nº 44.559/07 e no Decreto nº 45.851/11. Art. 2º - Esta resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 535/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.L. MaSP 1.144.155-7, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 536/2021 Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 29/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0055735/2021-78 Descumprimento dos Termos de Cooperação Técnica Nº 3450/2020 e 3451/2020 (Presídio de Carangola I e Presídio de Manhumirim I).Empresa FALCÃO ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.893.299/0001-74, com sede na Avenida Pinto Alves, nº 2.752, bairro Vila Santa Helena, Lagoa Santa/MG. Práticas prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal