Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDS Nº 063/2022 Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado: D.A.V. MaSP 1.483.432-9, contratado por tempo determinado, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de novembro de 2022. Rogério Greco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 381/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.R.S. MaSP 1.442.381-8 e J.P.R. MaSP 1.378.827-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Weuler Fernandes Cavalcante. Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. A servidora pública designada para o monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do CNPJ deverá adotar os seguintes procedimentos: I – consultar diariamente a existência de débitos e/ou restrições à emissão de certidões negativas nos relatórios disponíveis no Portal e-CAC da RFB; II – antes de ocorrer o vencime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 089/2021, Ronaldo Figueiredo Lira, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 089/2021, expedida pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/10/2021, te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 089/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.L.S. MaSP 1.157.318-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 13 de abril de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 320/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.E.O. MaSP 1.140.872-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís Henrique da Costa e Luís Otávio Almeida Oliveira. Belo Horizonte, SEJUSP, 3 de setembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 048/2021, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 048/2021, publicada no Minas Gerais de 12 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 14531529, ISADORA SAMPAIO MAFRA, ASP, a contar de 12/08/2022, para regularização funcional. MASP 13799416, AMANDA COSTA REIS, ASEDS, a contar de 12/08/2022, para regularização funcional. MASP 13770151, YANN CASSIO DA SILVA COELHO, ASP, a contar de 27/07/2022, para regularização funcional. MASP 14427801, ANDRE FILIPE NEIVA DE SOUZA, ASP, a contar de 13/06/2022, para regularização funcional. MASP 12506200, JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 368/2022 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14467906, JULIANA DE PAULA BARROS, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13883673 PATRICK RONNY VIEIRA DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2022. Masp 10800324 PAULO EDUARDO DA SILVA BATISTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp 12214839 PAULO GERALDO HENRIQUE DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp