Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 20938 CAIXA ECONOMICA FEDERAL : [email protected] PODER JUDICIÁRIO BANCO DO BRASIL S/A: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO Esclareço à parte que deverá realizar o download em PDF do documento para que apareça o QR code, para fins de INTIMAÇÃO encaminhamento à instituição financeira Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6629

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003047-49.2018.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edmilson Gomes da Silva REQDO : Luis Carlos Santos da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001476-26.2018.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Franciele Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2604 REQTE : Triangulo Mineiro Transmissora S/A ADVOGADO : 110856/MG - Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva REQDO : Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridícas da Comarca de Nova Granada-sp VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001680-36.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 549 LUIZ PALU; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000745-97.2020.8.26.0248; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP); Agravada: André Ferreira Lima (Incapaz); Reprtate: Lúcia Ferreira de Lima; Ficam as partes intimadas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2355 o rito especial instituído pela Lei n° 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do portal eletrônico, observando-se o prazo de 30 dias para contestar, considerando o prazo mínimo de antecedência da audiência prevista na Lei n° 12.153/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1390 ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : JOAQUIM CANDIDO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001049-68.2013.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Norival Camargo ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : Jose Paulo Rodrigues VARA:VARA ÚNICA PRO

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Concomitantemente prossiga na execução na forma do Provimento 20939 CHMA 10/2018 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de dezembro de 2020. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juiz(íza) do Trabalho CHMA Processo Nº ATOrd-0010670-35.2017.5.15.0107 AUTOR JOSE DONIZETE DOS SANTOS ADVOGADO JECSON SILVEIRA LIMA(OAB: 225991/SP) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOVA RIO PRETO BEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1855 Processo 3001217-70.2013.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CAIQUE JOSÉ GONÇALVES CASSONATO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando que o autor é menor de idade conforme certidão de nascimento de fls. 11, sendo desta forma impedido de litigar no Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2616 valor do tratamento pelo prazo de um ano. No mais, a parte requerente não trouxe outros elementos capazes de, a despeito do panorama acima, demonstrar eventual prejuízo à sua subsistência. Não se olvide que é dever constitucional do Estado, em seus três níveis da federação, resguardar o direito à saúd

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003033-23.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6324004385 AUTOR: DAVI DE ARAUJO TAVARES (SP334293 - SIMONE CURDOGLO ALVARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Considerando o trânsito em julgado da sentença e o decurso do prazo para cumprimento da obrigação, oficie-se com urgência ao INSS/APSDJ, para que esclareça, no PRAZO DE 05 (CINCO) dias, acerca da implantação do benefício. O Of�