Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 12 de dezembro de 2019 as 11h20min, no Forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 278/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00342 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: 0231

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 32 00845 Processo: 0001276-26.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA DO CARMO SANTOS NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. VARA UNICA D

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01365 Processo: 0003462-97.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MANOEL FLOR DO REGOREU: JOSINALDO FLOR DO REGOREU: BRUNO Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/18 (I

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 pacho: Intime-sea defesa, do cadastramento de carta pracatória na comarca de JOão Pessoa, sob o nº 0008408-67.2018.815.0011, com a finalidade de proceder interrogatório do réu, como também, a oitiva de testemunhas do MP. 00592 Processo: 0039775-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANA ANDRADE DE LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE D

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 14 ARARUNA BANANEIRAS 1A. VARA DE ARARUNA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00306 Processo: 0000093-29.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE CONSTANTINO DE ALCANTARA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a informação prestada pelo estado da paraiba(fls. 147/159), devendo

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00847 Processo: 0001462-56.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISRAEL SILVINO SOARESREU: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 00848 Processo: 0001620-92.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU:

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 são do júri aprazada para o dia 07/08/2019, pelas 13 horas, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0000620-93.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGA S/A ADVOGADO: 045264RS MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO , 047342RS RENATO MULINARI. REU: BETANI

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 pacho: Intime-se Os advogados do querelante e querelados,para tomarem conhecimento e participarem do INTERROGATÓRIOS dos querelados. 00486 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 205493SP MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS , 021527PB CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ. REU: ROMULO BENICIO LUCENA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00926 Processo: 0000210-05.2006.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO VALERIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena 00927 Processo: 0000459-04.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOADIMAN TORRES DE MORAIS ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRIND