TJPB 02/10/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
pacho: Intime-se Os advogados do querelante e querelados,para tomarem conhecimento e participarem
do INTERROGATÓRIOS dos querelados.
00486 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIVANILDO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 205493SP MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS , 021527PB CARLA DE OLIVEIRA
BEZERRA MUNIZ. REU: ROMULO BENICIO LUCENA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA. REU: MORIB MACEDO SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se Os Advogados do querelante e querelados,com afinalidade de participarem dos INTERROGATÓRIOS dos querelados, marcadopara o dis 16/10/2018,pelas 16:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0001284-89.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ERIC DE LUNA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Sentenca condenatoria
00488 Processo: 0008220-04.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTO ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Pedido indeferido
00489 Processo: 0012230-91.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Interrogatorio adiado para o dia &DATA as
&HORAS horas19/10/2018, 09:15 horas. Vara de Entorpecentes da Capital. Carta Precatória nº 000767164.2018.815.2002.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00490 Processo: 0000407-75.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: F. B. S. ADVOGADO: 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual
indeferiu o pedido de revogacao da prisao.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000157-56.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA GOMES NERI
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
expedicao do rpv.
00492 Processo: 0000702-58.2011.815.0521 - MONITORIA AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA
LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 015268PB
WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da peticao e docs juntados pela
energisa as fls. 273/308.
00493 Processo: 0000786-30.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA MARIA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da expedicao de rpv.
00494 Processo: 0000820-44.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE BATISTA CAMELO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia da expedicao do rpv/precatorio.
00495 Processo: 0001071-47.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ADRIANA DE
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA , 019865PB CAIO CHAVES
ALVES PESSOA. Despacho: Intime-se PARA, QUERENDO, APRESENTAR A IMPUGNACAO NO PRAZO
LEGAL.
00496 Processo: 0001680-59.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 023052PB IGOR RAMALHO
LUCENA. REU: JOSÉ CASCIANO DA CUNHA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 013568PB
TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB
BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 21/11/2018, as 09:00 horas, no forum de alagoinha/pb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000232-80.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/112018, AS 09:30 HORAS, NO
FORUM DE ALAGOINHA/PB.
00498 Processo: 0000256-21.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDY MELO DE LIMA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00499 Processo: 0001091-04.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS DE MENDONÇA GOMES ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias, pormemoriais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000163-16.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA
SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido
00501 Processo: 0000933-48.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA PAULA ALVES OLIVIERA ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO , 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA
LEITE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes da
sentença que declarou extinta a execução sem resolução de mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00502 Processo: 0000180-18.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para apresentar razões de recurso no prazo de 08(oito) dias
00503 Processo: 0000270-07.2009.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. Despacho: Intime-se o réu da sentença que julgou procedente a ação penal
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000041-74.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL ABREU DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a promovente para no
prazo de 05(cinco) dias se pronunciar sobre os documentos de fls. 123 e 127/129.
00505 Processo: 0000053-25.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BETANIA FABRICIO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre opedido de fls. 100/101 e documento de fls. 102 dos autos.
00506 Processo: 0000324-83.2005.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ANTONIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
a promovente para tomar conhecimento do deferimento do pedido de vista aos autos, pelo prazo de
05(cinco) dias.
00507 Processo: 0000367-10.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCILENE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento do despacho de fls. 348 que homologa os cálculos 338/343 dos autos.
00508 Processo: 0000541-14.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANEIDE DE SOUTO
CABRAL ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem conhecimento do resultado da penhora bacenjud, bem como requererm
o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.
00509 Processo: 0000550-78.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
a promovente para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00510 Processo: 0000562-19.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
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ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a promovida, para no pazo de
05(cinco) dias se pronunciar sobre o pedido de desistência de fls. 103 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 0001572-45.2009.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: LEANDRO FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000547-08.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MOURA GUIMARAES
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: DAYSE FRANCIELLY ADVOGADO: 003430PB
HILTON ALMEIDA GUIMARAES. REU: MANOEL PEREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2018, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de
Areia.
00513 Processo: 0000576-24.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/10/2018, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000100-18.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00515 Processo: 0000103-70.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA EMANNUELLI
BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO
00516 Processo: 0000393-51.2015.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S A BV FINANCEIRA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 031034A
SERGIO SCHULZE , 019473A SERGIO SCHULZE. REU: JAILSON DE SANTANA SILVA ADVOGADO:
002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Sentenca: Desistencia homologada
00517 Processo: 0000548-88.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSANDRA EMILIANO
DA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00518 Processo: 0000825-07.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO FRACISCO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Peticao inicial
indeferida
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000632-55.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO FERNANDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO:
ADENILSON MORAIS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. INDICIADO:
WELTON ALVES BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. VITIMA: ADRIANA BONIFACIO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de cinco dias informar se ha diligencias a
requerer e nao havendo apresentar as alegacoes finais por memorial conforme despacho de fls. 249.
00520 Processo: 0000728-75.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMARCIO MARQUES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 22 de novembro de 2018, às 09:50h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de
Sá, Comarca de Aroeiras (PB).
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000211-62.2002.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEBASTIAO XAVIER DE ALMEIDAINTERESSADO: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, vistas para retirada de copias.
00522 Processo: 0000547-22.2009.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: RIVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarazoes
00523 Processo: 0000572-98.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Carta precatoria expedidapara o juizo de direito de sao paulo para proceder o
interrogatorio do denunciao, bem como intima-lo da audiencia designada para o dia 22/11/2018, as, 12:00
h, neste juizo
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000094-51.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JUCIMAR BATISTA SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: GABRIELA INACIO DE
FREITAS Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 25/10/2018 as 10:00 horas no Forum local.
00525 Processo: 0000117-94.2014.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. B. S.
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: G. I. F. Despacho: Audiencia
de justificacao designada para o dia 25/10/2018 as 10:00 horas no Forum local.Bem como Admonitoria
nos autos do processo 000094.51.20148150781.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0001045-33.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo causidico, para no prazo de
dez dias apresentar defesa escrita em favor de seu constituinte.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000284-35.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE FATIMA GREGORIO NARCISO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA
VIEIRA. Despacho: Intime-separa recebimento de alvará.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00528 Processo: 0001300-92.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA
DO RÉU PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000425-90.2013.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
REU: GILVANIRA MARIA GOMES DE LUCENA SAMPAIOREU: JOSEFA ROSEMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas
que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do ncpc,justificando-as fundamentadamente... devendo
atentar para o disposto nos §§ 5º e 6º do art.357,NCPC.URGENTE META CNJ.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO ROSEMBERG
SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se Abra-se vista a defesa para os termos do art. 422 do CPP
00531 Processo: 0001811-54.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se
Abra-se vista a Defesa do acusado para os termos do art. 422 do CPP