18 Resultado da Solicitação joao batista pereira anjo - em: 17/05/2025
Página 1 de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 120 Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que realize(m), no prazo de 15 dias, o recolhimento de custas remanescentes, conforme “Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes” e correspondente DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 176 P. I. C. ________________________________________ ¹ Art. 13. - Ao portador do diploma de Psicólogo é conferido o direito de ensinar Psicologia nos vários cursos de que trata esta lei, observadas as exigências legais específicas, e a exercer a profissão de Psicólogo. § 1º Constitui função privativa do Psicólogo e utilização de métodos e técnicas psicoló
1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 RÉU RÉU RÉU RÉU J B PEREIRA CONFECCOES - ME ANA MARIA PEREIRA DE LIMA JOAO BATISTA PEREIRA ANJO FASHION MODA FEMININA LTDA - ME JOAO PAULO AFONSO VELOZO(OAB: 24478/GO) ADVOGADO 803 Processo Nº RTOrd-0010632-19.2015.5.18.0007 AUTOR MARLI CARMO DOS SANTOS ADVOGADO JOYCE MEIRELLES DA CUNHA(OAB: 32054/GO) RÉU ATELIE DA COSTURA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME Intim