41 Resultado da Solicitação joao emidio brasil neto - em: 31/10/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 00002 Processo: 0012310-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALINE ABEL DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventiva da acusada, com medidas cautelares. 00003 Processo: 0027752-76.2007.815.0011 - ACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 15 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0829607-65.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO Impetrante (s): Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB 24. 053). Paciente (s): ANTÔNIO ABÍLIO MARTINS. 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0826965-22.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00782 Processo: 0001035-23.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA DE MDEIROS ADVOGADO: 009452PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-sea parte execuktada para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls 145 00783 Processo: 0001101-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00785 Processo: 0000511-21.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS , 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de cinco dias querendo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 37 00805 Processo: 0000542-92.2013.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se no prazo de 05 cinco dias para apresentar o rol de testemunhas, que irão depor em plenário. 00826 Processo: 0002886-23.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 54 01001 Processo: 0000251-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovida,para em dez dias, apresentar a midia. 01002 Processo: 0000334-93.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO MENDES DE MORAES ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 32 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000846-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandacondenacao parcial 00919 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 separa no prazo de trinta (30)dias diligenciar junto ao CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS com o objetivo de obter certidao do imovel penhpradocuja certidao, tambem, devera informar se ha registro d algum gravame. 00593 Processo: 0001170-11.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 32 00529 Processo: 0001070-49.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEITON VICENTE NOVAIS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença de extinção de punibilidade, fls. 81. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 005
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00498 Processo: 0000160-70.2020.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS NASCIMENTO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00499 Processo: 0000174-59.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WIDEIVID FAUSTINO DOS SANTOSAto O