TJPB 16/11/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

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00782 Processo: 0001035-23.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA DE MDEIROS ADVOGADO: 009452PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-sea parte execuktada para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls 145
00783 Processo: 0001101-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze dias especificarem as provas que ainda
pretendem produzir
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 323/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000325-95.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMIRO
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 05 de dezembro de 2017 as 09 horas no forum local

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000470-92.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELIO ROBERTO RUFINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR:
SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: WALDECIR LUCINDO DE SOUSA ADVOGADO: 019555PB
JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SANTA RITAREPRESENTANTE LEGAL: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHOINTERESSADO: MUNICIPIO
DE SANTA RITA Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0001108-28.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO DA SILVA REIS
ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. INDICIADO: LEONCIO REIS ADVOGADO:
014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. INDICIADO: DANIELLE SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 24/11/
2017 às 10h00. As testemunha de defesa comparecerão independente de intimação.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000271-44.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDSON IDEAO DE
LIMA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: MARINETE ALVES DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender
de direito, no prazo legal

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000790-44.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.53/57,para se manifestar no prazo de 05 (cinco)dias, na forma do art.854,§2ºe 3º, do CPC.
00789 Processo: 0000901-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SILVANA ARAUJO MARIZ
MEDEIROS ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intimese do despacho de fls.49/49-v,a parte autora do recurso para, em 15 (quinze)dias recolher as custas, sob
pena do não recebimento do recurso, por deserção.

2A. VARA DE SAPE NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000571-40.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias
00805 Processo: 0001429-18.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU:
EDITE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00806 Processo: 0001859-43.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNA AGROINDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 002259PE ELIAH DUARTE. REU:
FAZENDA VIOLETA LTDA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0001689-80.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. VITIMA: A. S.
D.VITIMA: L. S. T.VITIMA: L. K. S. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o
dia 28/02/2018, pelas 10horas e 40 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0001343-32.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DINIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000081-79.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 012315CE JOSE IRAN DOS SANTOS. VITIMA: GRACIELA CRISTINA DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO MARCOS RAMOS DOS SANTOS Despacho: Intime-se Pedido deferido a fim de que a audiencia seja realizada na cidade deumari-pb.
00810 Processo: 0000867-94.2014.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREA JUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 13/12/2017 as 10 horas. Comparecer acompanhado de suas testemunhas de defesa.
00811 Processo: 0000937-43.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIA
LARRYSSA FARIAS NEVES ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELTON RICARDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: LUCIA LARRYSSA FARIAS NEVES ADVOGADO: 019287PB
MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. VITIMA: ELTON RICARDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIENE MARIA
FARIAS DOURADO ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. VITIMA:
ELIENE MARIA FARIAS DOURADO ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/11/2017 as 12h30. Audiencia preliminar redesignada.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000365-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CREUSA LUIS MARIA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações
finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOLEDADE
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 217/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000224-03.2014.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Despacho: Intimese as partes para os fins e efeitos do art. 510, do cpc, no prazo de 15dias.
00791 Processo: 0000241-68.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO SA ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES. AUTOR: JOSE JOZENILDO DA SILVA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Apelacao interposta pelo autorde todo inteiro teor da sentença de fls. 134, dos autos.
00792 Processo: 0000484-80.2014.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE COUTINHO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO
NETO. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO Despacho: Intime-se como requerido as fls.135/136.
00793 Processo: 0000610-96.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BATISTA DO SACRAMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ESTADO DE SAO
PAULOREU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença
de fls. 304, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 217/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00794 Processo: 0000215-36.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANTALICE NETOVITIMA: PAMELLA KATYELY ALBUQUERQUE DE SOUZAVITIMA: PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA
Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DIA 17.01.2018, AS 09H

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0001456-81.2013.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ESPOLIO DE JULIO MARQUES BEZERRAREU: MARIA
EULINA MARQUESAto Ordinatorio:intime-se o autor para falar sobre a correspondencia devolvida de
fl.59, no prazo legal

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000214-33.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COELHO DE
SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido deferido ao tempo em que confirmo a antecipação da
tutela e condeno o INSS apagar a aposentadoria por, devendo pagar os valores devidos retroativamente
a data do requerimento
00797 Processo: 0000462-57.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OUROCARD ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se a parte abaixo mencionada para regularizar a representacao.prazo de 5 dias.
00798 Processo: 0000925-33.2014.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: SEBASTIAO DE LIRA NETO ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000377-03.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 12/12/2017, as 10:45hs., no forum judiciario local.
00800 Processo: 0000757-36.2011.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RIVALDO DE ARAUJO
LOPES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para os termos do
art. 422 do cp, no prazo de legal.
00801 Processo: 0001237-43.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARDISON PEREIRA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se deferimento do
pedido,conf. despacho de 450

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0002595-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-separa
apesentar as contrarrazoes no prazo de quinze dias.
1A. VARA DE SAPE NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000737-33.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA CAETANO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/12/
2017, às 10 horas e 10 minutos, nesta vara.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000396-70.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
MARGAZIELA DE SOUZA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre as petições ultimas(fls. 101/102
e 104, no prazo de 15 dias.
00814 Processo: 0000613-84.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
15(quinze) dias.(v)
00815 Processo: 0001512-14.2015.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. C. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. I. S. G. ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/12/17, pels 11h,
neste Fórum de Soledade.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000296-47.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENAN CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: DIOLENO LOPES XAVIERVITIMA:
EVANDRO TEODORO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/
12/2017, as 08:30 horas

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000222-35.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERLI FERNANDES ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se para manifestar se tem diligências a
requerer nos termos do art. 422 do CPP.
00818 Processo: 0000466-66.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CLACENILDO
MARTINS ADVOGADO: 021169PB STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 66/66v, disponível no inteiro teor.
00819 Processo: 0002578-71.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JULEIDE QUEIROGA PIRES ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada conforme consta as fls. 32/32-v (disponivel no inteiro teor).
00820 Processo: 0003751-38.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme consta as fls. 91/91-v (disponivel no inteiro teor).
00821 Processo: 0123959-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CARDOSO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 264600SP RAPHAEL GONCALVES VILLELA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00822 Processo: 0124271-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LUCENA DE ARAUJO
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito conforme consta as fls. 265/266 (disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0004966-49.2012.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento do sursis processual, sem revogação.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0002696-91.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar
o montante da execucao, sob pena de multa de 10% e de honorarios advogaticios tambem de 10%.
00825 Processo: 0003066-26.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 147020PB
FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para que, no
prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se a respeito da certidao as fls. 44v.
00826 Processo: 0006916-59.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DANIEL DE
SOUSA ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter vistas dos calculos
apresentados pela contadoria judicial, e, 10(dias).
00827 Processo: 0012688-52.2003.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENILDO NEVES DA COSTA
ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para informar o
número do CPF do executado, tendo em vista ser necessário para a efetivação da penhora online.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0001996-71.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI GARRIDO DE
SA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA