Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GUANHAES GUANHAES JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2014, publicado em 01/04/2014, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 06 meses de Fárias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2005, publicado em 18/05/2005, onde se lê: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP. 1012496-4. a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses, referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues, PEB2N, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2018, com vistas à aposentadoria. requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a. ato nº 01/18, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual ANTÔNIO DIAS EE PROFESSOR LETRO CORONEL FABRICIANO EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018 MASP 1399367 / 0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 584/16 CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3, Helber Fernandes Borges de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na vigência, Ato publicado em 05/05/99, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/02/99, Leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 18/02/99, Ato publicado em 10/03/04, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/02/04, Leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/04, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nialva Zimmermann Gomes, MASP 280.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/10/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Marcos Antonio Picoreli de Araujo, MASP 212.339-6, CPF 101.986.796-53, ocupante do cargo de Professor, Código P