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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 584/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIJ, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/16;
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3, Helber Fernandes Borges de Campos, PEBIIE, 2ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 1043732-5, Luis
Antonio Delfino, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/06/16; MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da
Silva, PEBIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/16; MaSP 247696-8, Rita Isabel Gomes dos Santos,
PEBII-I, 3ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/16; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
300978-4, Maria Iolanda Silva Gomes, PEBIIIP, 2ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 585/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, por cinco dias, aos servidores: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA,
5ª admissão, a partir de 05/09/16; 6ª admissão, a partir de 05/09/16;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1320129-8, Pedro
Gabriel Pereira da Silva, PEBIDA, 2ª admissão, a partir de 01/09/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 586/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): BRASÓPOLIS, na CEP Centro Educacional Professor Tancredo Neves, MaSP 1251296-8, Lucia Maria Pires de Souza,
EEBIA, 3ª admissão, a contar de 28/06/16; CRISTINA, na EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão Gorgulho, PEBIIIA, 2ª admissão, Língua Portuguesa, a contar de
01/02/06; CONCEIÇÃO DOS OUROS, na EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 335985-8, Maria Regina Rocha de Freitas, 4ª admissão, EEBIA, a partir de 27/06/16; DELFIM MOREIRA, na EE Luiz
Francisco Ribeiro, MaSP 1254581-0, Valdinea Aparecida Bitencourt
Siqueira, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 11/07/16; DOM VIÇOSO, na
EE Conego José Divino, MaSP 1014111-7, 5ª admissão, Adriane Cristina de Paula Silva, EEBIA, a partir de 26/07/16; ITAJUBÁ, no CEP
– Centro de Educação Professional, MaSP 1009013-2, Maria Helena
Mendes Bustamante, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 01/08/16; na EE
Florival Xavier, MaSP 447114-0, Lucilea Maria da Silva Nascimento,
3ª admissão, EEBIA, a partir de 01/08/16; na EE Professor Rafael
Magalhães, MaSP. 1227613-5, Gracilene Faria de Souza, 3ª admissão,
PEBIA, a partir de 29/06/16; na EE. Prof. Rafael Magalhães, MaSP
325649-2, Maria José Costa da Silva, 3ª admissão, PEBIA, a contar
de 01/08/16; na EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 1320554-7,
Simony Gonçalves Veloso, 3ª admissão, PEBIA, a contar de 29/06/16;
na EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 1333347-1, Fernanda Cristiane Oliveira Pereira, 3ª admissão, PEBIA, a contar de 29/06/16; na EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP 1326533-5, Lea Aparecida Silva
Bueno, 3ª admissão, PEBIA, a contar de 08/07/16; na EE Professor
Rafael Magalhães, MaSP 335941-1, Elisete Junqueira Coli Resende,
3ª admissão, PEBIA, a contar de 01/08/16; PARAISOPOLIS, na EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1414487-7, Maria da Consolação
Rosa de Freitas, 2ª admissão, EEBIA, a partir de 28/06/16; na EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1331720-1, Benedito Carlos Silva, 3ª
admissão, PEBIA, a contar de 29/06/16; PEDRALVA, na EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1358282-0, Luiz Otavio da Silva,
EEBIA, 2ª admissão, a contar de 27/06/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 587/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
da servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
451678-7, Lucia Helena Silva Vieira, ASBDIA, 2ª admissão, Ato nº
564/16, publicado em 07/09/16, onde se lê: ASBDIE, 1ª admissão,
leia-se: ASBDIA, 2ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 588/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 867785-8, Gilma Maria Souza da
Silva, ATBVE, , Ato nº 570, publicado em 07/09/16, por interesse da
servidora, onde se lê: por 02 meses, a partir de 30/09/16, leia-se: por
02 meses a partir de 17/10/16; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 455028-1, Angela Elita de Oliveira Renó, PEBIIG,
1ª admissão, Ato nº 539/16 publicado em 24/08/16, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Angela de Oliveira Reno, leia-se: Angela
Elita de Oliveira Renó.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 589/16
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ao servidor: PIRANGUÇU –
EE Mário Casassanta, MaSP 729871-4, Márcia Maria Carlos Rennó,
PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 151/13, publicado em 10/04/13, onde se lê: 4º quinquênio (mag) a
partir de 23/11/11, leia-se: 4º quinquênio (mag) a partir de 21/10/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 590/16
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 729871-4, Márcia Maria Carlos Rennó, PEBIIP, 2ª admissão,
Ato nº 149/13, publicado em 10/04/13, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio, a partir de 23/11/11, leia-se: 10º biênio a
partir de 23/10/11.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 591/16
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor em exercício de
cargo de provimento em comissão na secretaria de estado de educação
ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do artigo 7º da
Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, que alterou a redação do artigo 27
da Lei Delegada nº 174/07 do servidor: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 865362-8, Adilson Francisco dos Santos,
TDEIIE, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo ou função
pública acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão, DAD-7, a partir de 02/09/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
592/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos inciso II
§ 3º do art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, à
servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 247694-3, Lourdes Ossako
Inoue, PEBIIIP, 3ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 22/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
593/16
REGISTRA OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA, nos termos dos § 4º do
art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, aos servidores: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 325804-3, Walderez Gissela Sarno
de Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 08/09/16.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 1009996-8, Nívia das Mercês Carlos de Carvalho Mota, PEB1I,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento,
publicado em 20/02/2016, por motivo de não ter usufruído..
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Mudança de Lotação referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 1331571-8, Joelma Ramos Rodrigues, EEB-1B SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 1, na parte em que concedeu, Mudança de Lotação, publicado em 20/07/2016, por motivo de
desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247368-4, Idelcinha Fonseca Paraíso Ribeiro, PEB1I,
admissão 1, na parte em que concedeu, Adicional 10%, ato nº 07/1999,
publicado em 07/07/1999, por motivo de conclusão de Processo Administrativo - Nº 068/2016, publicado no MG: 23/08/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 0/2016 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): URUCUIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282982-8, M.C.C.A, PEB1P, admissão 2, na parte em
que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado em
07/09/2016, por motivo de Publicação Indevida.

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1182937-1, Kelly Cristina Lisboa Santos, PEB1A- 12 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3,
a contar de 26/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 1278196-9, Solange Ribeiro da Silva, PEB1A
-REGENTE DE TURMA, admissão 2, a contar de 01/08/2016.

ANULAÇÃO ATO Nº 27/2016.
ANULA NO ATO Nº 15/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” – Masp:344.413-0, Fernanda Rocha
Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01) no a parte em que revogou Gratificação por curso de Pós Graduação publicado em 28/06/16, por motivo
de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 05/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:
344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01) no a
parte em que retificou Grat. De Incentivo à Docência, 6º biênio, publicado em 28/06/16, por motivo de decisão pela manutenção da vigência
na conclusão do Processo Administrativo;ANULA NO ATO Nº 05/16
ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01)
no a parte em que retificou Grat. De Incentivo à Docência, 7º biênio,
publicado em 28/06/16, por motivo de decisão pela manutenção da
vigência na conclusão do Processo Administrativo;ANULA NO ATO
Nº 05/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” – Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN
(admissão 01) no a parte em que retificou Grat. De Incentivo à Docência, 8º biênio, publicado em 28/06/16, por motivo de decisão pela
manutenção da vigência na conclusão do Processo Administrativo;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº /2016 - P.A. 88/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CÔNEGO MARINHO - J.P.M.C,
MaSP 586860-9, admissão 2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA, O ATO DE Anulação de Retificação do 3º quinquênio
ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01)
por motivo de incorreção no ato. Ato nº 23/16 publicado em 09/08/16.
Onde se lê: Anula o ato nº 17/2016. Leia-se: Anula o ato nº 06/2016;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
/2016 - P.A. 87/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - G.R.S, MaSP
369317-3, admissão 1.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.092.293-8,
Cristiane Alves Lopes, PEBIID, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio. Ato nº 12/14 publicado em 15/04/14.Onde se lê: ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 02/03/14. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 02/03/14;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA
- MaSP 282910-9, Joaquim Hermes Rodrigues de Araujo, PEB3P,
admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/09/2016, com vistas à aposentadoria.; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 595849-1, Maria Aparecida
Ramos Almeida, PEB1F, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/09/2016, com vistas à
aposentadoria..

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº /2016 - P.A. 86/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.A.C.A,
MaSP 323598-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
/2016 - P.A. 91/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - C.M.A, MaSP 591426-2,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
/2016 - P.A. 89/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - G.L.S.B, MaSP 859099-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº /2016 - P.A. 74/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - G.P.A, MaSP 247270-2,
admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº /2016 - P.A. 75/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - A.S.F, MaSP
582072-5, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº /2016 - P.A. 90/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.R.Q, MaSP
586648-8, admissão 1.
ABONO FAMILIA - ATO Nº 03/2016– CONCEDE ABONO FAMILIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar n°64 de 25/03/2002:
ao (s), servidor(es):JANUÁRIA- E. E Olegário Maciel, MaSP:
886.999-2, Barbara Mont’alvão de Oliveira , PEB2N, adm. 01, por
Emanuele de Oliveira Resende, filha, a partir de 01/10/2015; MasP:
1319393-3,SRE Januária- Ana Flávia Alves Mota Barbosa, TDE1A,
adm.01, por Agatha Fabiany Mota Barbosa, a partir de 29/08/2016; E.
E Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP: 1302841-0, Lucas Rodrigues
Costa, PEB1A, adm.01, por Luisa Gabrielle Alves Rodrigues, a partir
de 09/08/2016;SÃO FRANCISCO-E. E Everardo Gonçalves Botelho,
MaSp:1303196-2, Ivone Ribeiro Rocha, PEB1A, adm.02, por Laura
Rocha Vieira a partir de 09/08/2016;
ABONO DE PERMANẼNCIA - ATO Nº 032016 – CONCEDE ABONO
DE PERMANẼNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/89, com
redação dada pela EC n°41/03:ao (s), servidor (es):CÔNEGO MARINHO- E. E de Candeal, MaSP: 586.860-9, Juralene Pereira da Mota
Costa, PEB2P, adm. 01, a partir de 26/08/2016, data do protocolo de
requerimento; OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº /2016 - REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo
em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23
da lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004
dos servidores: MATIAS CARDOSO- E. E de Ensino Médio, MaSP:
867.859-1, Edna Rodrigues Santos Castro, ATB3G, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016,
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 57/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola ATIVO, nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: SÃO FRANCISCO – E. E Da
Fazenda Passagem Funda, MaSP 595.595-0, Érica Mendes de Matos
Rocha, cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola DV, a partir de 12/05/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 58/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:SÃO FRANCISCOMaSp: 283.109-7, Maria Zilma de Almeida, cargo PEB1P, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 06/09/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
587183-5, Maria Onilda Barros Silva, a partir de 12/09/2016, referente
ao cargo PEB1L, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com,
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a e à incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito à percepção, da função de vice-diretor de 1649 dias até a
véspera do afastamento preliminar.
12 877963 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016.
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:568.265-3, Sandra Aparecida Lomba
Pereira, PEBIA (admissão 01). Ato nº 06/16, publicado em 06/09/16,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de
31/12/16. Leia-se: a/p de 31/12/15;
13 878439 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio
– Masp:343.077-4, Maria do Céu Freitas Ferreira, a partir da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 24 /2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:524.410-8, Roberto Gomes Filgueiras, PEBIIP
(admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 04/01/15;Itamarati
de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:621.970-3, Maryelen
de Castro Mendes, PEB2G (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/08/16;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:
388.913-6, Silvia Marcia Cosenday Fernandes, PEBIIIH, (admissão
01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/01/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SER/LEOPOLDINA Nº 36/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Pirapetinga – Masp:373.972-9,
D.C.M.S, PEBIIIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz;
13 878438 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1264821-8, Márcia Cristina da Rocha
Silva, ATB 1A, Adm 02, a partir de 20/05/2016; MANHUMIRIM:
“E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 939906-4, Tânia Danielle
Vieira Neto, PEB 2II I, Adm 01, a partir de 25/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Pe. Júlio
Maria”, MasP 963749-7, Emiliano Glaydson de Oliveira, PEB ID, Adm
01, a partir de 06/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 801501-8, Rita de Cássia Laia dos Santos, ASB DIA,
Adm 02, a partir de 03/08/2016; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 943266-7, Rita de Cássia Lacerda, PEB D1A, Adm 02, a
partir de 13/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 380039-8, Telma
Roberta de Oliveira Lima, a partir de 03/09/2015, referente ao PEB
1IA, Adm 02, com direito, nos termos, Alínea A, Inciso III, Art. 8º da
Lei complementar nº 64/02, a proventos integrais a 6231/10950 correspondente a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Emilia Maria Diniz”, MasP
1306700-4, Thais Cristina dos Reis, para Thais Cristina dos Reis Oliveira; SANTA MARGARIDA: “E.E. Pe. Bento de Souza Lima”, MasP
665851-2, Érica Vieira Soares, para Érica Vieira Soares Pimentel; MasP
1231427-4, Gislayne Vieira Pimentel, para Gislayne Vieira Pimentel
Pereira

ANULAÇÃO - ATO Nº 43/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 865790-0, Graciana Costa Machado, PEB3III I, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino Rodrigues ASB 1I, Adm 01, Concessão de Decênio, Ato nº 03/94,
publicado em 22/02/1994, por vigência incorreta, a data da publicação é
anterior a data da nova vigência; MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino
Rodrigues ASB 1I, Adm 01, Concessão de Férias Prêmio referente ao
5º Quinquênio, Ato nº 01/09, publicado em 22/01/2009, por vigência
incorreta, a data da publicação é anterior a data da nova vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, retificação de Quinquênio(1º Quinquênio), Ato nº 39/16, publicado em
24/08/2016, por retificar o beneficio errado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Padre Júlio Maria”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert,
PEB 3O, Adm 02, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016; “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB IIIM, Adm 02,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB IIIP, Adm 01, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2016; MasP 335440-4Luíz Orozimbo Gomes, PEB 3IIIM, Adm
01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 879424-0, Lindenberg Raposo dos Santos, PEB IIIG, Adm 01,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2016; MasP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB ID,
Adm 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; MasP 390293-9, Paulo Cesar de Oliveira,
PEB IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/2016; MANHUAÇU: “E.E. João Xavier da
Costa”, MasP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB IO, Adm
01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”,
MasP 1066195-7, José Ronaldo Siqueira Mendes, PEB 2D, Adm 01,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2016; “E.E Profª Rita Teixeira de Lacerda, MasP 932496-3,
Cleuza de Almeida Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 390290-5, Mariana Lúcia Pereira Mendes, ATB 3IIIF, Adm 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2016(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 615240-9, Alexandre Lopes
Santos, PEB IIIE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 27/01/2014; MasP 1101802-5, Joana Darc Valério Werner, PEB IC, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 05/01/2016; MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis,
PEB IIIP, Adm 01, referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir
de 03/04/2015; DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 379383-3,
Dayse Mara Formagine, ATB 3IIID, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 30/04/2016; MANHUAÇU: “E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 992367-3, Silvânia Maia Dutra,
PEB 1H, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
12/05/2016; LAJINHA: “E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia”, MasP
338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3P, Adm 01,
referente ao 6º Quinquênio de exercicio a partir de 25/08/2016; “E.E.
Euzenira Campos Oliveira Sanglard, PEB IIP, Adm 01, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 22/06/2015; REDUTO: “E.E.
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 960824-1, Alba Valéria Ribeiro de
Barros Tasmo, PEB 2IIH, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 26/07/2015; MasP 876805-3, Fabiana Diogo de Magalhães Teixeira, PEB 2IIE, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/02//2014; MasP 824757-9, Maristela Eler Sanches,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 28/03/2016(data do requerimento de aproveitamento de tempo-LC
100); MasP 824757-9, Maristela Eler Sanches, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016(data do
requerimento de aproveitamento de tempo-LC 100); MasP 824757-9,
Maristela Eler Sanches, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016(data do requerimento de aproveitamento de tempo-LC 100); SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino Rodrigues,
ASB 1I, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
07/05/2009; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes”, MasP 950231-1, Marcorélio Rodrigues dos Reis, PEB
IIIH, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio a partir de 21/06/2016; MasP
1014683-5, Silvia Elena Guerra, PEB 1IE, Adm 01, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 09/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/16
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino
Rodrigues, ASB 1I, Adm 01, referente ao 1º Decênio de exercício a
partir de 11/04/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da
Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB
IIIP, Adm 01, 06 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 19/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHALÉ: “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1323170-9, Fabiana Schimith
Silva, PEB D1IA, Adm 01, a partir de 10/08/2016; DURANDÉ: “E.E.
Emília Maria Diniz”, MasP 1373301-9, Marcelia Paula Armando, PEB
DIA, Adm 01, a partir de 15/08/2016; LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 1307968-6, Flávia Gomes de Barros, PEB DIA, Adm
01, a partir de 01/08/2016; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”,
MasP 1113897-1, Eliana Henrique Moreira Valentim, PEB DIA, Adm
03, a partir de 01/08/2016; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 1199303-7, Haline Jounis Gonçalves de Souza”, PEB IA, a partir de 22/08/2016; MasP 566770-4, Patrícia Domingues Vieira, PEB
IIIH, Adm 01, a partir de 08/08/2016; “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1113897-1, Eliana Henrique Moreira Valentim, PEB D1A,
Adm 04, a partir de 01/08/2016; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”,
MasP 1410848-4, Vanessa Soraia Dutra, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 01/08/2016; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 1152986-4, Julessandra Rodrigues, PEB D1A, Adm 01, a partir de 23/08/2016; MasP
1034886-0, Michelle Latfalla de Carvalho ATB IVD, Adm 01, a partir
de 01/08/2016; MUTUM: “E.E. Profª Levinda Alves da Silva”, MasP
1330626-1, Luana Eduarda Dutra de Azeredo, PEB D1A, Adm 02, a
partir de 22/06/2016; MasP 1404817-7, Valdirene Ferreira Marinho
Silva, PEB D1A, Adm 01, a partir de 21/06/2016; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes’, MasP 1009698-0, Rejane de
Souza Oliveira Berbert, PEB DIA, Adm 02, a partir de 08/08/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 105/2016, publicado no “Minas Gerais”
em 31/08/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em