Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804317-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JACKELINY DA SILVA MARTINS NUNES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNAND

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 NÓBREGA. AGRAVADA: ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - AGRAVO INTERNO N.º 0801733-36.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilvandro de Alme

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 (OAB PB Nº 15.517) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642). RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL (: 0811434-50.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS ADVOGADO: REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FER

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080087924.2019.8.15.0451 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 30 ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 019275PB RAFAELA TAVARES DE LUNA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE LEITE FILHO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seas para comparecerem na auiencia que sera realizada no

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 68 00827 Processo: 0000758-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. L. M. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 259/260, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 00828 Processo: 0001286-37.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829418-11.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE, OAB/PB 19.473-A APELADO: NILCENEIA INACIO DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES, OAB/PB 18.834 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉL

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: IRENISE MARINHO DE MEDEIROS SILVA ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 369 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080566283.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA MARTINS ADVOGADA: CAROLINE REGINA DOS SANTOS (OAB/GO 27.911) AGRAVADO: SOUSAUTO COM

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO NEUMANN (OAB/RJ 110.501). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0801238-2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. RECORRIDO(S): JOEL SILVA DE SOUZA. ADVOGADO(S): Nathalie

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006754-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTÔNIO JOAQUIM PROCÓPIO FILHO ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB 9905 PROMOVIDO: ESTADO DA PAR