TJPB 19/11/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: IRENISE MARINHO DE MEDEIROS SILVA ADVOGADA: MARIA HELENA
SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 369 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080566283.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA MARTINS ADVOGADA: CAROLINE REGINA
DOS SANTOS (OAB/GO 27.911) AGRAVADO: SOUSAUTO COM IMP E EXP DE ELETROS LTDA-ME
ADVOGADO: JONAS NICÁCIO VERAS (OAB/PB 19.363)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 370- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 080020522.2019.8.15.0071 APELANTE: EDILMA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: GIBRAN MONTTE DE AZEVÊDO
SANTOS (OAB/PB 20.312) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 371 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081024514.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB/SP 247.319) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - ABRAJU
ADVOGADOS: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO (OAB/PB 18.934)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 372- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080026457.2016.8.15.0251 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA FEDERAL INSS EMBARGADO: RONALDO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO - OAB-PB 13.958
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 373 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
0802060-49.2021.8.15.0141 APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO
ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179) APELADA: ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA ADVOGADO:
KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 374 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849151-55.2019.8.15.2001
APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA Nº 13.908
APELADO: JOSÉ FRANCA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
Nº 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 375 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804252-69.2018.8.15.0331 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL, ADAIR BORGES COUTINHO NETO, (OAB/PB 12.441) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: PEDRO ANTONIO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: ANA ERIKA
MAGALHÃES GOMES (OAB/PB 13.727)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 376- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802266-23.2014.8.15.0751 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO INSS APELADA: CRISTIANE DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 377- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809928-18.2018.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853 REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 378- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801911-41.2016.8.15.0331
APELANTE: MICHELE CRISTINA BARBOSA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 379 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806923-17.2020.8.15.0001
APELANTE: MAILTON TORQUATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES - OAB/PB Nº
10.416 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB Nº
23.733-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 380 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801513-82.2020.8.15.0031
APELANTE: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033- A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 381- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810583-61.2019.8.15.2003
APELANTE: GIVANILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO HONDA S.A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES - 24.800-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 382 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0011705-61.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais da capital APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ONESIO COSTA DE VASCONCELOS,
ONEISO COSTA DE VASCONCELOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 383- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002833-81.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MERCADINHO SANTA MONICA LTDA,
MARCIO SILVA, MONICA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 384- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0828445-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Capital APELANTE: REGINALDO DO NASCIMENTO CARDOSO FILHO ADVOGADO: MIKAELY
SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/PB - nº 28.289 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
S.A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 385 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 086417123.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: JOSÉ VIRGÍNIO GUIMARÃES, ENIO
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 386- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0832185-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o n.º 13.77 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 387- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807881-79.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1a
Vara Regional de Mangabeira APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO oab/ba 29;442 APELADO: JOZILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 388- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0883013-17.2019.8.15.2001. ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: RÓBSON FERREIRA TORRES. ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 e outros APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 391- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 083854191.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV- PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º
10.138 APELADO: DOGIVAL WALTRUDES DEUZEMAN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 392- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0820027-90.2020.8.15.2001 ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 01APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA 02APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA Paulo Wanderley Câmara
Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138 APELADO: EDUARDO CAMPOS DA COSTA JUNIOR ADVOGADO:
Wallace Alencar GomesOAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 393- PELAÇÃO CÍVEL Nº 0801137-23.2021.8.15.0141 ORIGEM: 5ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS Caio de Oliveira Cavalcanti OAB/PB 14.199 APELADO: EUZANIO
JONES JACOME DE SOUSA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB/PB 23.314
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 394- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859451-47.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: VINICIUS
RAMON FERNANDES SOARES oab/pb 23.031
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 395 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 087853563.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DAPARAÍBA APELADO: ELIZABETH ROSENO MENDONÇA ADVOGADO:
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB/PB sob o n.º 19.539
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 396- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803841-54.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI
APELADA: JANIELLE MENDES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB nº 10.248
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 397- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801569-18.2020.815.0031- VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIOAB/PB 178.033-A APELADO (A): ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE O. MUNIZ
OAB/PB 12.326 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 398- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080143122.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal APELANTE: MUNICIPIO DE POMBAL
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO: ZELIA MARIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO
JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES 17.604 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 399 APELAÇÃO / REMESSA Nº: 0831865-30.2020.8.15.2001 ORIGEM:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTONIO DARNLEY GOMES
RAPHAEL, WALLACE ALENCAR GOMES ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 400 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800475-47.2018.8.15.0761 ORIGEM:
Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, OAB/PB n.º 128.341-A APELADO: JOALINSON OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR 17.058 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 401- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800285-84.2018.8.15.0761 ORIGEM:
Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, OAB/PB n.º 128.341- APELADO: MARINES PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR 17.058 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 402- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800961-13.2020.8.15.0001. ORIGEM:
2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE 01: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELANTE 02: BENEDITA GINUINO DA
CUNHA. ADVOGADO: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO OAB/PB 24.241 APELADOS: OS MESMOS. APELADO:
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A advogado FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
OAB/PE 23.289 apelado: SABEMI SEGURADORA SA – advogado: Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 403-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0004531-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-a APELADO: LUANA RODRIGUES DE BULHÕES ADVOGADO: Neuvanize Silva
de Oliveira OBA/PB 15.235
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 404 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000569-70.2010.8.15.0191. ORIGEM:
Vara Única de Soledade APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 405-: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 081424102.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: REBEKA
PRISCILA MARANHÃO MONTEIRO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
OAB/PB nº 16.877 APELADO: ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR, MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 406- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002509-14.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: MARIA DAS NEVES GOMES, MARIA DAS NEVES GOMES
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 407- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003833-14.2014.8.15.0011. ORIGEM:
5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: CLECIA CRUZ DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES OAB/PB nº. 11.523 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI 11.876
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 408- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800205-74.2021.8.15.0031. ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA APELADO: VALDIR FERREIRA GONÇALVES. ADVOGADO: MATHEUS
FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 389 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838831-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAÍBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 25.492 JUAN CARLOS
DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 409- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001327-67.2015.8.15.0581. ORIGEM:
Vara Única de Rio Tinto APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO
TINTO Hallysson Lima Mendes OAB/PB 11.081-B APELADO: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADO:
Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349 e outros
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 390 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827621-92.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB sob o nº 128.341- A APELADO: JOÃO PESSOA SECRETARIA
DE FINANÇAS SEFIN PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 410 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800801-82.2018.8.15.0251. ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA
- ME, IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA. ADVOGADO: