143 Resultado da Solicitação jonata moreira da silva - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1192 da Silva - Vistos.Concedo a gratuidade processual ao autor.O documento de fls. 12/13 comprova que as partes celebraram contrato de venda e compra dos bens móveis descritos na petição inicial, os quais, em tese, estão na posse do requerido em razão da celebração daquela avença. De outro lado, tratand
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :1010539-78.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Junio Ribeiro Cruz ADVOGADO : 384536/SP - Viviane Severino Fernandes Machado REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010540-63.2018.8.26.0292 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000317-87.2020.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : C.A.O.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000319-57.2020.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000317-87.2020.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : C.A.O.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000319-57.2020.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :1004757-27.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Divino de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REPRESENTANTE : Elisabete Tavares de Souza REQDO : Município de Jacareí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004762-49.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1000380-15.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gustavo Escudeiro Silveira ADVOGADO : 394637/SP - Roselene Marfil Fernandes REQDO : Prefeitura Municipal de Lins VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000381-97.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Guilherme Escudeiro S
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 ADVOGADO : 125677/SP - Gilson Aparecido Ramos Garcia REQDO : E.B. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 29/01/2017 PROCESSO :1000433-98.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vagner Willians Procopio ADVOGADO : 334034/SP - Wesly Imasato Gimenez REQDO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1423 RELAÇÃO Nº 0239/2018 Processo 0001011-78.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marly Aparecida Oliveira Sassa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do pagamento noticiado e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença, EXTINTA a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1466 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0003707-49.2001.8.26.0322 (322.01.2001.003707) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 352/354: Diante do recolhimento efetuado, proceda a Serven