Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 722 Vara do Trabalho de Currais Novos/RN Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000254-76.2018.5.21.0019 RECLAMANTE JOSE ADRIANO DANTAS BAZILIO ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) RECLAMADO J MARINHO DA SILVA RESTAURANTES - - ME ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) INTIMAÇ

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 977 PROCESSO Nº 0000108-07.2019.5.21.0017 (ROT) Acórdão RELATOR DESEMBARGADOR EDUARDO SERRANO DA ROCHA Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada EMBARGANTE: MATHEUS VINICIUS SOUZA CAVALCANTI nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADVOGADO: ARTUR ARAUJO FILHO Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS ELAYNE GERSYCA DE SALES SILVA(OAB: 13578/RN) MUNICIPIO DE CAICO 1414 II - FUNDAMENTAÇÃO 1- ADMISSIBILIDADE Petição de ID. 8c962f7 recebida como embargos de declaração, tendo em vista, o pedido de alteração de decisão de órgão Intimado(s)/Citado(s): coleg

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2450 sentença nos demais termos. Custas inalteradas, pela reclamada. Estando claramente fundamentado o acórdão embargado, o qual Obs:O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) expressamente se manifestou sobre todas as questões pertinentes, Presidente votou no presente processo para compor o quorum trazidas a lume no recurso ordinário, não há que se falar

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 975 conhece de embargos de declaração opostos fora do prazo legal. passe a constar "Recurso provido nesse particular". Embargos de declaração não conhecidos. Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme Resolução Administrativa 0006/2020.O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. I

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1415 impugnação aos cálculos (item 3.7 do acórdão - fl. 3703), embora Processo Nº ROT-0000108-07.2019.5.21.0017 Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA RECORRENTE MATHEUS VINICIUS SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO JOSE ADRIANO DANTAS(OAB: 18044/PB) ADVOGADO ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) RECORRENTE MUNICIPIO DE CAICO RECORRIDO MATHEUS VINICIUS SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO ARTUR ARAUJO F

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 707 4886/4916), proferido por esta egrégia 2ª Turma nos autos do Processo Nº ROT-0000554-78.2017.5.21.0017 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE VITELMA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ADRIANO DANTAS(OAB: 18044/PB) ADVOGADO ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS ADVOGADO ELAYNE GERSYCA DE SALES SILVA(OAB: 13578/RN)

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1033 Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausente, PODER JUDICIÁRIO justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José JUSTIÇA DO TRABALHO Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Natal/RN, 04 de dezembro 2018. Embargos de Declaração n.º 0000254-76.2018.5.21.001

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 2429 ADVOGADO(S) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTROS Nos termos do art. 58, § 2º, da CLT, para que o empregado faça jus RECORRIDO : JOSÉ ADRIANO DANTAS ao recebimento de horas in itinere, é necessária a observância de ADVOGADO(S) : GRACIELLE PAIVA BORGES dois requisitos, quais sejam, que o local seja de difícil acesso ou ORIGEM : 4ª VT DE RIO VERDE não ser

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 RECORRENTE Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeira Dantas, ADVOGADO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores RECORRIDO ADVOGADO 1027 J MARINHO DA SILVA RESTAURANTES - - ME JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) JOSE ADRIANO DANTAS BAZILIO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) Federais