Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033521-42 cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples Nacional-Antecipação ICMS para o período a ser fiscalizado de 27/01/2016 a 04/06/2019. Em face das i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0291 - PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 08 de setembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/08/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0297 - PEM. Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo V – do saldo financeiro do convênio n.º3864, firmado em 22 de dezembro de 2014, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no valor de R$60.478.829,66 (sessenta milhões quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos); VI – do saldo financeiro do convênio n.º 3828, firmado em 30 de setembro de 2014, entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 67896-1 Anilde Socorro Moreira Silva Geraldo Moreira da Silva 02/08/2017 67897-0 Maria Lucia de Menezes Lopes Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DPR/IO – 4320000006/530. Processo: SL/MS 530-A14273. Fundamento: Art. 29, inciso XV da Lei nº 13.303/2016, para a contratação direta da Choice Technologies S.A. para os serviços de fornecimento de IaaS-Infrastructure as a Service, infraestrutura de serviço em nuvem. Prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 34/2014, processo 21510040073/2014 aquisição de material para plantio e cultivo de hortaliçase flores, – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhament