Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3032 221 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0800127-05.2022.8.02.0000 Responsabilidade dos sócios e administradores 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 274 DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de Tutela de Urgência, interposto por THIAGO FORTES BORGES, em face de Decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Oficio de Passo do Camaragibe/AL, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de n.º 0700579-57.2021.8.02.0027, que defer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 706 5.478/68 - Revisão - ALIMENTANT: T.C.P. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 11 de abril de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2986 Agravante : Gilvan Inacio dos Santos. Advogado : Leandro Moratelli (OAB: 17974/AL). Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800123-65.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Jeferson Araújo da Silva Pereira. Impetrant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 589 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE PASSO DE CAMARAGIBE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700100-98.2020.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL). Agravado : Pedro César da Silva. Advogado : Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB: 12108/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho 2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807798-79.2022.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 371 Agravo de Instrumento n.º 0807006-96.2020.8.02.0000 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Caixa Econômica Federal. Advogado : Dioclécio Cavalcante de Melo Neto (OAB: 6983/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 382 Apelação / Remessa Necessária n.º 0700123-47.2021.8.02.0047 Enquadramento 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravado : Município de Pilar. Advogado : Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL). Agravado : David dos Santos Calheiros. Advogado :

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 CARVALHO DE SOUZA. Número do processo: 0705285-25.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO, TAINA NOGUEIRA RAMALHO RÉU: JOSÉ AUGUSTO TRINDADE PADILHA, JOSE AUGUSTO TRINDADE PADILHA FILHO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Inicial

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 226 Apelante : Relrisson Francis Santos de Lima. Advogado : Rafael Amazonas de Miranda Avelar de Freitas (OAB: 12290/AL). Advogado : Gustavo Michelotti Fleck (OAB: 21243/DF). Advogado : Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC). Apelado : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado : Samuel Marques de Lima (OAB: 3862/AL)