Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1061 306.01.2011.003545-2/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR AC DE TR - ANDRÉ LUIZ ARAUJO X ANTONIO VICENTE - Fls. 55 - Por ora, promova, o(a) exeqüente, o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de e

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 1784 Ficam V. Sa. intimadas da sentença ID ecfc287. Notificação Processo Nº RTOrd-0010677-23.2014.5.15.0110 AUTOR GELSON MIGUEL JOSE DA SILVA ADVOGADO MARCELO ITO SOARES(OAB: 296492) RÉU FRANGO NUTRIBEM LTDA. ADVOGADO RONALDO PERES DA SILVA(OAB: 248929) Doença profissional equiparada a acidente de trabalho Na inicial a reclamante afirma que em razão da atividade la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3266 Nº 1002763-81.2022.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Andre Stefani - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. No mais, aguarde-se o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 594 314683 0002484-26.2012.8.26.0306 (306.01.2012.002484-2/000000-000) Nº Ordem: 000687/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - MARIA CECÍLIA VICENTIM ROSSI X ITAMAR FERREIRA LEMES E OUTROS - Fls. 59 - Fls. 49/58: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV ANDERSON DE SOUZA BRITO OAB/SP 2542

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2229 Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000190-19.2021.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Tanabi Recorrente: Kátia Regina da Costa - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 593 devedora para efetuar o pagamento da importância de R$ 676,58 (seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 592 executado de que os documentos que instruíram à inicial permanecerão em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias, após, serão destruídos, conforme disposto no Capítulo IV, subseção IX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e nos termos do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1060 o(a) exequente a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento, sob pena de concordância tácita com seu cumprimento. - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227 306.01.2011.003264-3/000000-000 - nº ordem 600/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC ANT EFEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1404 576.01.2010.030910-8/000000-000 - nº ordem 1688/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DENIR PAZIM DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 151 - ATO ORDINATÓRIO : Fls: 139/150 : À parte autora ( juntada de informações ). - ADV ROGERIO VINICIUS DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prática dos delitos previsto no artigo 296, 1º, I, do Código Penal e; artigo 29, 1º, III, da Lei nº 9.605/98, em concurso material (artigo 69, do Código Penal).A pena privativa da liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto, sendo substituída por duas (02) restritivas de direitos, consistentes em consistentes em prestação de serviços à comunidade (artigos 43, IV e 46, ambos do Código Penal) e recolhimento domiciliar (artigo 8º, V, da Lei nº 9.605/98), que deverão