Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3622 Agravo Regimental nº 1410914-12.2015.8.12.0000/50002 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravantes : Vladenilson Daniel Olmedo e outros Advogado : Laura Inês Marques Candia (OAB: 5898/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : João Claudio dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 57 Recurso Extraordinário nº 0005435-95.2007.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Batista da Costa Marques Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Recorrido : Marcel Reinaldo Francisco Advogada : Olga Vieira Verdasca (OAB: 008.950/MS) nego seguimento ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 215 Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Interessado: Julian Pascual Sanz Mondragon Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Interessada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 178 Processo 0009130-26.2008.8.12.0001 (001.08.009130-0) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato (art. 312, caput e § 1º) Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Oscar Ramos Gaspar - Raufi Antônio Jaccoud Marques - Hugo Sérgio Siqueira Borges - Ramão Duarte Cabreira - Marcelo René de Oliveira - Mara L

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2029 11. Intimem-se as partes e a União. 1) Carência da ação - Ilegitimidade passiva de José Orcírio 12. Tudo atendido, voltem os autos conclusos. Miranda dos Santos Não obstante as alterações promovidas pela entrada em vigor do Assinatura Novo Código de Processo Civil, a legitimidade da parte ainda CAMPO GRANDE, 3 de Setembro de 2018 continua sendo aferida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 229 ADV: ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO (OAB 8310/MS) ADV: GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA (OAB 7460/MS) ADV: RÓGERSON RÍMOLI (OAB 9132A/MS) ADV: RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB 11637/MS) Como já esclarecido - em diversas oportunidades - a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (mantida pelo Superior Tribunal de Justiça) extinguiu o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 Advogada : Luiza Ribeiro Gonçalves Interessado : E. de M. G. do S. Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator : Cintia Xavier Letteriello Medeiros 25 - Nº: 0800047-50.2013.8.12.0009 - Apelação Cível Origem : Costa Rica / 2ª Vara Ação Originária : 0800047-50.2013.8.12.0009 / Apuração de Infração Administrativa às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 193 Processo 0835571-30.2016.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Reqte: Evandro Simões Farinelli ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS) ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB 15471/MS) Intimação acerca da decisão de fls. 582/583, cuja parte final

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 194 Processo 0009142-40.2008.8.12.0001 (001.08.009142-4) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato (art. 312, caput e § 1º) Réu: Oscar Ramos Gaspar - Raufi Antônio Jaccoud Marques - Hugo Sérgio Siqueira Borges - Luiz Ernesto Cáceres Franco - Rachid Waqued Neto - Eliane Nobre de Miranda - Ricardo Luiz de Castro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 195 ADV: DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA (OAB 14687/MS) ADV: LUCIANA ABOU GHATTAS (OAB 9831/MS) ADV: ILDO MIOLA JUNIOR (OAB 14653/MS) ADV: ELIZABETE NUNES DELGADO (OAB 15279/MS) Intima-se a defesa acerca da juntada do laudo pericial de f. 276-286. Processo 0023812-05.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sist