Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 bancários e declaração de RRA, para os devidos fins de direito. O pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Campina Grande.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010,

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 003679826.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/ PB 10.631. Agravado(a)(s): Maykon Vinícius Amaro Rios – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000018-77.2012.815.0011 – Recorrente(s): FEDERAL DE SEGUROS S/A. Recorrido(s): MARIA WELI ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, Nº 132.101 OAB/RJ e VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS, Nº 22.018 A OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, intimar o recorrent

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 2467 admissões se deram em momentos diversos, suas remunerações, sem justa causa, por iniciativa da reclamada e os demais requisitos funções, jornadas e características diferem-se entre si. legais previstos para a concessão do benefício, SERVINDO ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO AO MTE/DRT. Da causa de pedir e do pedido de cada um dos substituídos, revelase que nem tod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 373 Processo 0000383-44.2005.8.12.0017 (017.05.000383-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Santa Casa de Nova Andradina - Exectdo: José Ramos Xavier ADV: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM (OAB 008.251/MS) Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 118/121. Processo 0000408-62.2002.8.

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1636 se encontra com valor superior ao que fora determinado, conforme de modo que os embargos, conquanto em seu aspecto forma não segue o relatório do cálculo anexo e o cálculo em conformidade apresente melhor técnica, não se pode permitir o enriquecimento feito por assistente técnico (contadora) deste Município. sem causa como proposto pelo credor. Discute refle

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 412 Processo Nº RTOrd-0017700-86.2014.5.13.0009 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-00177/2014-009-13-00.6 - ALEXANDRE FERREIRA NUNES - ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER - ARETUZA FELIX DE MOURA - CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA e outro - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO SOUSA e outro Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor é o seguinte: Vistos, etc

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL DRA. PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ(OAB: 36481/PR) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE PRODUÇÃO GERAÇÃO TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTES HÍDRICAS, TÉRMICAS E ALTERNATIVAS, GÁS NATURAL NAS

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801161-95.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): MARE CIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): ADILSON DE CASTRO JUNIOR

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0000576-94.2013.815.0211. RECORRENTES: JOSÉ PINTO NETO, MARIA DO SOCORRO P. GOMES E PEDRO PINTO DE LACERDA. ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233) E RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL Nº 0082313-58.2012.815.0081. RECORRENTE: AURINEIDE ALVES SOA