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Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801161-95.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO(S): MARE CIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): ADILSON DE CASTRO JUNIOR
(OAB PR18435-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804336-14.2021.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista daquela Comarca de Patos.
APELANTE(S): O Município de Patos. PROCURADOR(S): Alexandro Lacerda de Caldas. APELADO(S):
Lozangeles Meira de Medeiro. ADVOGADO(S): IURY ALVES DE SOUSA (OAB/PB 26.073). REMETENTE: O
Juízo da 4ª Vara Mista daquela Comarca de Patos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004175-29.2016.8.15.018. ORIGEM: Comarca de Pilões. EMBARGANTE(S): MARIA JOSE DE SOUZA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815542-67.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). APELADO(S): Andréa Costa Teixeira Bezerra, Claudeny Gomes Cabral
Ferreira, Danielza Soares Gonçalves, Geisa das Mercês Rocha e Joelma da Silva Santos. ADVOGADO(S):
JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0819794-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S):
LINDECLEIDE FRANCELINO DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/
PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0863657-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). EMBARGADO(S): ANA MARIA NUNES ACETO.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801460-77.2016.8.15.0731. EMBARGANTE: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): LUXOR MATERIAL OPTICO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800909-36.2019.8.15.0491. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Joca Claudino. ADVOGADO(S): Ednelton HELEJONE Bento PEREIRA (OAB/PB 13.523). APELADO(S): Sônia
Maria da Silva. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4.018).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812860-34.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): JOSE
ROBERTO JERONIMO DE SALES. ADVOGADO(S): Laís Benito Cortes da Silva (OAB/SP 415.467).
APELADO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II.
ADVOGADO(S): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800079-98.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): ANTÔNIO
LUIZ DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO(S): Pabllo Roberto Oliveira (OAB/PB 20.534).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812687-95.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ROSELIO BARBOSA DE
LIMA. ADVOGADO(S): André Xavier do Nascimento (OAB/PB 28.022). APELADO(S): BV FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813471-38.2021.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HOSANA
ELISABETH TORRES DA LUZ SANTOS. ADVOGADO(S): LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO
(OAB/MS 13.957). APELADO(S): COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL.
ADVOGADO(S): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/PB SC8927-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0086295-43.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. ADVOGADO(S): SANDRO TARGINO DE SOUZA
CHAVES (9847 OAB/PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801081-63.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): Rayane dos Santos Alves.
ADVOGADO(S): Kerson Brasil (OAB/PB 23623). APELADO(S): O Município de Cabedelo. PROCURADOR(S):
DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838725-47.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): JOSÉ GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802203-66.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Eugenaura Costa
de Souza. ADVOGADO(S): GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB PB27977-A). APELADO(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801948-11.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Manoel Rodrigues
Neto. ADVOGADO(S): JÉSSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PB 25499). APELADO(S): Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854430-85.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S):
DIOGO SOUTO MAIA LINS. ADVOGADO(S): FELIPPE MORAIS ARCO VERDE (OAB/PB 23.062.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801416-80.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOÃO
BATISTA BENEDITO LUIZ. ADVOGADO(S): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825147-46.2019.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca. APELANTE(S): IPSEM
INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC. DE C. GRANDE. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA M. B.
JUNIOR (OAB/PB 12.176/PB). APELADO(S): JANDIRA DE FATIMA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): Antônio
José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860701-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800139-86.2021.8.15.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de Algodão de
Jandaíra. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435). APELADO(S): Ironeide Santos Silva
Luna. ADVOGADO(S): DECIO GEOVANIO DA SILVA (OAB PB7692-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0806431-04.2018.8.15.2003. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): CAROLINA
ÂNGELO JERÔNIMO RODRIGUES. ADVOGADO(S): NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA (OAB/
PB 25.585). 2° APELANTE(S): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA. ADVOGADO(S):
Francisco L M Porto (OAB/PB 10/831). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801781-42.2020.815.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. 1° APELANTE(S): Geralda Gilvandra da
Silva Farias. ADVOGADO(S): RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23153). 2° APELANTE(S): O
Município de Junco do Serido. ADVOGADO(S): Onofre Roberto Nóbrega Fernandes (OAB/PB 8163).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0041198-83.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0805789-52.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública a de Campina
Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): FERNANDA A. BALTAR DE
ABREU. APELADO(S): AMELIA SAYONARA REGIS DE MENESES. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8.911). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0861030-64.2016.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da
Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). APELADO(S): ESPÓLIO DE MARINALDO BARBOSA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB PB6003-A). REMETENTE: O Juízo da Vara de
Sucessões da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800608-58.2019.8.15.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.
APELANTE/RECORRIDO(S): LUIZ DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO(S): Ramom Moreira de Lima (OAB/PB
26.633). APELADO/RECORRENTE(S): HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE S.
BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812907-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): ECIELIA JOSE RIBEIRO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812669-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE(S): OI
MOVEL S/A, em recuperação judicial. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811191-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 11.687). AGRAVADO(S): ANTONIO FERREIRA NEVES. ADVOGADO(S): Antonio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811512-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
AAC AR CONDICIONADO LTDA. ADVOGADO(S): KATRIN DANIELA ARRAIS DE ASSIS (OAB PR106675),
GUSTAVO ANTÔNIO A. DOS SANTOS (OAB/PR 109.025). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801989-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CYRILLE
JOSÉ MARTINS. ADVOGADO(S): LUANA ELIAS PEREIRA (OAB PB20463-A). AGRAVADO(S): MARIANNA
KJEKSHUS ROSAS. ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB/SP 305.592).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800774-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP
Autogestão em Saúde. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva
Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170) e Noelton Toledo (OAB/DF 36.654).
AGRAVADO(S): Boanerges Feliz da Silva Filho, representado por sua genitora, Isabella Oliveira Virgínio
Carvalho. ADVOGADO(S): Rachel Franca Falcão Dantas (OAB/PB 15.533).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO INTERNO N°
0849334-94.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): ANTONIO LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO INTERNO N°
0811115-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Dos Santos Farias
(OAB/PB 24.398). AGRAVADO(S): MARILOURDES PINHEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): BRISA MORENA
MONTEIRO FERREIRA (OAB PB14415-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO INTERNO N°
0809758-67.2021.8.15.0251. ORIGEM: COMARCA DE PATOS 5ª VARA MISTA. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): JOSE ALESSANDRO MELQUIADES DA SILVA. ADVOGADO(S): CAIO MATHEUS LACERDA
RAMALHO (OAB/PB 26.809).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO INTERNO N°
0818076-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO. ADVOGADO(S): Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/
PB 24418).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N°
0006488-37.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): VALDEMIR SANTOS EVARISTO. ADVOGADO(S): GERLANE FERNANDES
DE AZEVEDO (OAB PB17117).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO INTERNO N°
0800198-75.2020.8.15.9001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): HEITOR MARTINS DOS
ANJOS. ADVOGADO(S): Juliana dos Santos Ferreira Cabral (OAB/PB 20.843). AGRAVADO(S): SERGIO
CARLOS LIRA BARRETO. ADVOGADO(S): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO INTERNO N°
0000266-52.2012.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): MARIA ELISABETE SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO INTERNO L N°
0827817-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE(S):
MAURINÉZIO MACHADO PEREIRA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).