Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES CASANOVA GARZON, OAB/SP 221.293, DR. DIVALDO ANTONIO FONTES, OAB/SP 58.201)Réu: SAULO VIEIRA GUIMARÃES (ADV: LAILA MARIA ATUI, OAB/MG 60.538)Designo para o dia 22 de maio de 2013, às 14:30 horas, a audiência para interrogatório do acusado LUIS CÉSAR BORGES DE LIMA, brasileiro, R.G. 18.093.046/SSP/SP, filho de Luis Borges de Lima e Aldenora Conceição de Oliveira Lima, nascido aos 06/07/1968, natural de Jales/SP, com endereço na rua Felício Antônio Siqueira, nº 2080, Jardim Walki

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000682-28.2012.403.6106 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000643-31.2012.403.6106 CLASSE: 64 REQUERENTE: OSMAIR GARCIA VIEIRA ADV/PROC: SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0000683-13.2012.403.6106 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000643-31.2012.403.6106 CLASSE: 64 REQUERENTE: EWERTON EBLIN PERIN ADV/PROC: SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO REQUE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000682-28.2012.403.6106 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000643-31.2012.403.6106 CLASSE: 64 REQUERENTE: OSMAIR GARCIA VIEIRA ADV/PROC: SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0000683-13.2012.403.6106 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000643-31.2012.403.6106 CLASSE: 64 REQUERENTE: EWERTON EBLIN PERIN ADV/PROC: SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO REQUE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: AMARILDO BARBOSA ADV/PROC: SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR IMPETRADO: GERENTE DA AG DA PREVID SOCIAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004639-03.2013.403.6106 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0709391-36.1997.403.6106 (97.0709391-9) CLASSE: 206 EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: SPAIPA S/A IND BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV/PROC: PR003556 - ROMEU SACCANI VARA : 5 PROCESSO : 0004651-17.2013.403.6106 PROT: 16/09/2013 C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIIVEIRA(SP229692 - SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA E SP243916 - FLAVIO RENATO DE QUEIROZ) X JOSE LUIS LOPES(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) X EUZEBIO BATISTA MACEDO(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) X CELSO COSTA(SP204309 JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) X ANDRE LUIS MIRANDA(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) PROCESSO nº 0004023-04.2008.403.6106 - 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº ______/2012. CARTA PRECATÓRIA Nº ______/2012.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIIVEIRA(SP229692 - SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA E SP243916 - FLAVIO RENATO DE QUEIROZ) X JOSE LUIS LOPES(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) X EUZEBIO BATISTA MACEDO(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) X CELSO COSTA(SP204309 JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) X ANDRE LUIS MIRANDA(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) PROCESSO nº 0004023-04.2008.403.6106 - 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº ______/2012. CARTA PRECATÓRIA Nº ______/2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 651 Fabiano de Campos Kuramoto (OAB: 260576/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0004092-48.2004.8.26.0562 (993.07.111385-9) - Apelação - Santos - Apte/Qte: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese - Apte/ Qte: Nelson Teixeira - Apdo/Qdo: Leonardo Jose Gabrielli Vanzato - Apdo/Qdo: Wanice Silva Moreno Quinteiro - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2506 - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X NAIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 34 - Vistos,HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de parcelamento retro.Aguarde-se o integral cumprimento.Int-se. - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1376 Nada Mais. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP) Processo 0500003-76.2009.8.26.0358 (358.01.2009.500003) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Mirassol - Jussara Maria Pinto Camargo - Certifi

Publicações Judiciais ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000043 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001434-80.2012.4.04.7012/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: JOÃO ROBERTO BORGES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) 0000044 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012789-49.2014.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: A