Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 VARA: 28ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0165211-19.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 026-00518/2018 - Delegacia Geral da Polícia Civil - Assessoria Técnica - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Jocelio Leite da Silva VARA: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas D

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 854 Diretor(a) de Secretaria: DANIELE FERREIRA RIBEIRO EXPEDIENTE nº 4/2018 em: Quinze (15) de Março de 2018 OAB CE/30706 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 3387-63.2016.8.06.0149/0 - Tombo: 5345 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: CAROLAINE LOPES FELIX DA SILVA .”INTIMO Vossa Senhoria, na qualidade de advogada da requerente, do DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA determinando a remessa dos auto

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 649 INT.DR(S). LÉA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, OAB-CE Nº 11.106-B, LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, OAB/CE Nº 27.472 e PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE, OAB-DF Nº 36.165. COMARCA DE PORTEIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS Juiz(a) Substituto : MAURICIO HOETTE Diretor(a) de Secretaria: DANIELE FERREIRA RIBEIRO EXPEDIENTE nº 3062/2017 em: Vinte e oito (28) de Setembro de 201

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 272 90 do CPB, visto que o referido lapso temporal pode ter por termo inicial data anterior ao recebimento da denúncia, consoante a regra do artigo 110, §2º, também do Estatuto Repressivo Pátrio, demostrando-se indubitável que as infrações acima descritas foram alcançadas pelo instituto da prescrição retroativa, considerando que, no caso de concurso de crimes, a extinção da

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 30 Sentenca: Pedido julgado procedente para reintegracao imediata e defitiva do bem a seu legitimo proprietario e possuidor indireto, autor da demanda, condenando a promovida emcustas e honorarios a base de 10%. 4A VARA DE BAYEUX NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000137-15.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIN

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 1019 JUIZ(A) DE DIREITO EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2018 ADV: ISRAEL SOARES CARNEIRO (OAB 4047/CE) - Processo 0004633-94.2011.8.06.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto qualificado - VÍTIMA: FRANCISCO HALYSSON ALMEIDA CIPRIANO - AUTOR: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 845 Instruíram o pedido com documentos (pag. 05/15). O membro do Ministério Público opinou pela julgamento procedente do pedido, extinguindo assim o vínculo conjugal havido entre os requerentes (pag. 19). É o relatório. Decido. O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, como ficou demonstrado na inicial, corroborado com os documentos carread

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 1301 na área de inclusão determinada por este Juízo, respeitado o respectivo horário, devendo a SEJUS/Serviço de Monitoramento adverti-lo que, no máximo, somente poderá se locomover em um raio de até 30 metros de sua área de inclusão, sob pena de violação das regras de monitoramento eletrônico. Em caso de descumprimento das condições acima, fica revogado o beneficio

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00450 Processo: 0001560-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOAQUIM PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 condicional do processo designada para o dia 11/12/2018, as 10e 10 hs no forum local. 00547 Processo: 0000584-96.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAILTON ANDRADE DOS SANTOSVITIMA: SANDRA FERREIRA COSTA Despacho: Intime-sea defesa para,apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRA