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Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001560-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOAQUIM PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001964-78.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SARAIVA NETO
ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-se o autor acerca dos cáculos, no
prazo de 10 dias.
00452 Processo: 0002558-15.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/AAUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CAJAZEIRAS TENIS CLUBREU: ERIBERTO DE SOUSA
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002608-02.2005.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AREU: IND E COM DE SABAO JAMAC LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00454 Processo: 0002691-91.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: ELVIRA DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: ANA CLAUDIA DOS
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: VICENCIA
MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda decisão de fls.373/374. Rejeito a
alegada prescrição executória. Defiro a habilitação dos herdeiros da parte autora. Intime-se o autor para
se manifestar sobre os cálculos de fls.376/378, no prazo de dias.
00455 Processo: 0003606-67.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA
PARNAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0003916-58.2014.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA TAVARES ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
00457 Processo: 0005635-27.2004.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADVOGADO: 014602BA MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA , 012173PB ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE , 011029PB ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se
a parte embargante para comprovar o pagamento efetuado a parte credora, no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0002026-50.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANTO BELTRAO DE
FARIAS ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: RX COM
ELETRONICO LTDA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00477 Processo: 0001774-51.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001898-44.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA DANTAS
DE SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001902-08.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIRA CONRADO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002278-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL CASSIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: ROSINELE CASIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00481 Processo: 0000007-02.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO RICARDO DANTAS DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se
o advogado subscritor da petição de fls. 43 para providenciar, em 05dias, o devido instrumento
procuratório.
00482 Processo: 0000037-08.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACI CARNEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Despacho: Intime-se JULGADA
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PERDÃO JUDICIAL.
00483 Processo: 0000145-66.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA ,
008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA DE ROGÉRIO BARROS FIGUEIREDO.
00484 Processo: 0000459-46.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
petição de fls. 128/130 para assiná-la, eisque encontra-se apócrifa.
00485 Processo: 0002273-98.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIMA DE SA LUCENA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, para
apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

CONCEICAO
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00459 Processo: 0000103-85.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL CALIXTO ADVOGADO:
023231PB ALANA MILA DE SOUSA TARGINO , 009225PB CICERO FERREIRA DE FREITAS. VITIMA:
RONALDO PEDRO DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentenca que pronunciou o reu
00460 Processo: 0000232-22.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FABRICIO DA
SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00461 Processo: 0000501-32.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: ELIANE RODRIGUES VIEIRA
Sentenca: Intime-se da decisao que pronunciou o reu
00462 Processo: 0000601-50.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON NOBREGA DE
BRITO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: ALESSANDRA CHAGAS
TORRES BARRETO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: ALESSANDRO DE SOUSA CHAGAS ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00463 Processo: 0000847-80.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GILIARDE
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 013598RN JUNHO ALDAELIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Cumpra-seIntime-se o advogado do indeferimento do adiamento. Intime-se igualmente para patrocinar a
defesa do acusado em plenária cujo julgamento está agendado para o dia 18 de Setembro de 2019, as 08h
30 min
00464 Processo: 0002604-85.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IAGO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado do inteiro teor da
Sentenca de Extincao da Punibilidade de fls. 66.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000013-87.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000032-93.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOGERIO DE MEDEIROS
ARAUJO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: JOSE GLEIDSON VIEIRA
SUASSUNAREU: YONARA CARDOSO SUASSUNAREU: MARIA APARECIDA CARDOSO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000136-85.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAILTO DUARTE DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000321-50.2016.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: YONARA CARDOSO SUASSUNA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO
DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000426-76.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.
00470 Processo: 0000537-16.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDNA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000829-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDETE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001148-66.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI PEREIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001229-20.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: YONARA CARDOSO SUASSUNA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO DANTAS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: JOSE GLEIDSON VIEIRA SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001377-31.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: YONARA CARDOSO SUASSUNAREU: MARIA APARECIDA CARDOSO DANTASREU: JOSE GLEIDSON VIEIRA SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001558-56.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001587-82.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: JOSE GLEIDSON VIEIRA
SUASSUNAREU: YONARA CARDOSO SUASSUNAREU: MARIA APARECIDA CARDOSO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000579-98.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCYS
MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho:
Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00487 Processo: 0000811-47.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO RENATO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE ALENIO LEAL
BEZERRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com extincao da acao nos termos do art. 487, I, do CPC
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000165-95.2017.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JANAILTON MIGUEL BARREIRO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o aditamento da denúncia, no prazo de cincodias, que poderá oferecer prova e arrolar
até três testemunhas, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 384, §4º, CPP.
00489 Processo: 0000204-68.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
expedição do alvará judicial, bem como do inteiro teor da decisão de fls. 300V.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0002403-32.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA ENEIDA MARQUEZ DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: 000506PE ROBERTA ZEPPELINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0000392-88.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOCLECIO DA CONCEICAO
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intimese para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00492 Processo: 0000514-04.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. R. ADVOGADO: 018442PB
HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para alegações
finais.
00493 Processo: 0000613-37.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021129PB HEBE LOPES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000093-76.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIDER SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURADO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao. Prazo: 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO,
ATE O MAXIMO DE 05, OPORTUNIDADE QUE PODERA JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER
DILIGENCIA.
00496 Processo: 0000092-23.2018.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO JUNHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, apresentar manifestacao acerca da apresentacao de rol de testemunhas que irao depor em plenario,
maximo de 05, podendo juntar documentos e requerer diligencias.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000204-46.2006.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE HALAN MENDONCA LEITEREU: IVONEIS PONTES MENDONCA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000399-94.2007.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE HALAN MENDONCA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000468-14.2016.815.0291 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVONEIS PONTES MENDONCA LEITE ADVOGADO: 004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. REU: JOSE HALAN MENDONCA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00500 Processo: 0000098-66.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: EDSON SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO DO
REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO.