Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00467 Processo: 0018679-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00204 Processo: 0014967-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GAMA DA SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0015237-43.2013.815.200

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00108 Processo: 0000922-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO VIEIRA DA CUNHA CAVALCANTE ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entende de direito,no prazo de dez dias 00109 Processo: 0002002-09.2013.815.

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 GADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00026 Processo: 0058849-65.2012.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOSINEIDE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO IT

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 DER DOS SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intimesejulgo a acao improcedente e condeno o AUTOR ao pagamento de custas,condicionada a liquidacao. Expeca-se alvara em favor do perito. Apos otransito, arquive-se. 00048 Processo: 0066737-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL RODRIGUES ADVOGADO: 017063

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00182 Processo: 0000401-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se ante a ausencia de

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.273...designo audiencia de conciliacao/mediacao para o dia 08/08/2018, pelas 15,30 horas, no CEJUSC, sala 7, 7 andar, noForum civel da Capital. 00089 Processo: 0003414-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Des

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 TÓRIO CONSENTÂNEO COM O JULGAMENTO PELOS JURADOS. SOBERANIA DO VEREDICTO DO SINÉDRIO POPULAR. REPRIMENDA IMPOSTA. RETOQUES NECESSÁRIOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA RECONHECER, DE OFÍCIO, O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES E REDUZIR A PENA FIXADA NA SENTENÇA. A decisão popular somente pode ser cassada por contrariedade à prova quando o p

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 EXISTÊNCIA DE LEI LOCAL DISPONDO SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA FAZENDA MUNICIPAL. EXECUÇÃO AJUIZADA APÓS A PUBLICAÇÃO DA CITADA NORMA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO. MONTANTE EXECUTADO QUE ULTRAPASSA O MONTANTE PREVISTO PARA RPV. COBRANÇA VIA PRECATÓRIO. REFORMA DO DECRETO SENTENCIAL. PROVIMENTO DO APELO. - O presente recur