Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 3879 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA OTACÍLIO JÚNIOR DA ROSA NUNES URUBATAN SANTOS NUNES ARIONI RIBEIRO MELLO Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - JOSE FERNANDO DOS SANTOS MOURA PROCESSO Nº: 0020651-40.2017.5.04.0028 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VERA LUCIA SILVEIRA CRESTANI RÉU: EDITORA SLA LTDA - EPP Fica V. Sa.

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2684 PROCESSO Nº: 0020468-06.2016.5.04.0028 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: ANDERSON GOMES MARIN RÉU: DSD ENGENHARIA LTDA e outros (4) Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo legal . NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: PROCESSO Nº: 0020165-55.2017.5.04.0028 - AÇÃO CAIXA ECONOMICA FEDE

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região princípio da isonomia art. 5º, caput e 7º, XXX, da CF/88, além do 990 Lei nº 13.467/2017 art. 461, da CLT, por criar situações em que trabalhadores que exercem funções idênticas venham a receber remuneração diversa, Recorrente: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. dependendo do valor do salário mínimo em sua data de admissão”. Recorridos: JOSÉ FERNANDO DOS

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 50 ADVOGADO ELAINE GOTARDI CANDIDO(OAB: 214293/SP) JOSE AMORIM LIMA JOAQUIM VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS(OAB: 12797/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. ARACAJU/SE, 20 de julho de 2021. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO CUSTOS LEGIS Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO JOSE FERNANDO DOS SANTOS JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA(OAB: 13610/AL) MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES(OAB: 9281/AL) JOSE FERNANDO DOS SANTOS JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA(OAB: 13610/AL) MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES(OAB: 9281/AL) GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA(OAB: 6734/AL) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO R

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Reclamado a pagar o valor correspondente ao FGTS de todo o oitenta) no cômputo das horas extras deferidas. Acórdão período laborado; julgar extinto, sem resolução de mérito, o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o período do vínculo, em face da incompetência material da Justiça do Trabalho e excluir dos cálculos de liquidação as c

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 584 da servidora Tânia Zorat de foram apregoados os litigantes:Moraes, PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS RECLAMADA: JUSTIÇA DO I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDAPresente o reclamante, RG nº 24967060-4 SSP/SP, acompanhada do seu advogado Dr. Luis Eduardo Ricci, OAB/SP nº 273613.Ausente a reclamada.Tendo em Aos vinte e três dias do mês de fevereiro d

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração para, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e dar provimento aos embargos de declaração de CLAUDIO ALVES LIMA para fazer constar na con

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 537 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: PROCESSO nº 0010749-91.2015.5.15.0104 (RO) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (relator) RECORRENTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS, GUARANI S.A. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RECORRIDO: JOSE FERNANDO DOS SANTOS, GUARANI S.A. RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Desembargadora do Trabalho Rosemeire U

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 5328 Em caso de dúvida, acesse a página: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e http://www.trt1.jus.br/pje Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 Notificação Processo Nº RTOrd-0011412-15.2015.5.01.0206 RECLAMANTE HUMBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB: 147937/RJ) ADVOGADO celso braga gonça