Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 possível que o apelado cumprisse as obrigações contratuais por ele assumidas. 4.6 - Além disso, dos documentos acostados, presume-se que não foi dada a devida continuidade aos serviços contrat

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 apresentados pela Fundação Habitacional do Exército (id. 8651931). Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 5 dias. Brasília - DF, 24 de maio de 2019 VERA ANDRIGHI Desembargadora N. 0719868-55.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Réu Réu Advogado PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA CHEVRON BRASIL LTDA Alexandre Dias da Silva(OAB: RJ102687D) Processo: 0044900-55.2001.5.01.0204 - ATOrd Aut: JOSE SILVEIRA TARDIN [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)] Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Dias da Silva (OAB: RJ 1026

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 apresentados na data do termo final do prazo, isto é, em 05/02/2018. Dessa forma, torno sem efeito a certidão de ID nº 13182759. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da sentença, visto que têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. No caso,

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 das verbas indicadas no segundo parágrafo da decisão registrada sob o ID nº 19355566 (multa e honorários, estes caso cabíveis), indicando as medidas constritivas que entender pertinentes. BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2018 18:10:52. VANICE CHARLES LIMA Servidor Geral N. 0728048-60.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL. Adv(s).: DF43145 - DEBO

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0719868-55.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE LUIZ FERNANDES CORREIA. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. T: CAROLINE DA CUNHA DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 N. 0729683-42.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: Cobresul Metais Ltda. Adv(s).: SP177916 - WALTER PERRONE FILHO, SP41804 - DOUGLAS MELHEM JUNIOR, SP155958 - BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA. R: TCR DISTRIBUICAO S/A . Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0736643-14.2018.8.07.0001 APELANTE: CLIWSON DOS REIS ALVES DA SILVA APELADO: VICENTE DE PAULO COUTO, ANA MARIA DA SILVA COUTO DESPACHO Ao apelante para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a prelimi

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 incidido sobre o débito, caracterizando o excesso de execução. III ? Constatado o intuito protelatórios dos embargos de declaração opostos da r. sentença, mantém-se a multa fixada pelo Juízo a quo. IV ? Apelação desprovida. N. 0712359-55.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: DIEGO COSTA ELOI. A: VANESSA GONCALVES TORRES. A: ANTONIO ELOI DA SILVA. A: GILVANETE MARIA DE SA COSTA ELOI. Adv(s).: DF278

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 in albis o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2019 14:59:53. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito N. 0720855-91.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAMILA SPINELLI GADIOLI. A: ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO. Adv(s).: SP208188 - ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO, SP137880 - CAMILA SPINELLI GADIOLI. R: F&L TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA