Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01033 Processo: 0000269-65.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDR

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00920 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 21 de maiode 2019, as 09:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB. 00921 Processo: 0001424-44.2016.815.0351

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 26 00611 Processo: 0000778-24.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON SILVA DA COSTA ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls.150/157 que julgou procedente a pretensao punitiva estatal expressa na denuncia de fls. 02/05. 00636 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 30 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00546 Processo: 0000140-88.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: FABICIA GRAZIELA FIRMINO DA COSTA SOUZA Despacho: Audiencia de Instruc

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 22 00959 Processo: 0222085-67.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA JAILMA BATISTA LIBERATO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 30 00678 Processo: 0000529-60.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERME Despacho: Intime-sea defesa da expedicao das cartas precatorias de fls. 528 e 530, bem ainda da designacao pa

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 ITAU S/A Despacho: Intime-seIntime-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimentodas custas finais. 00607 Processo: 0003006-28.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMAT E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. REU: DULCILENE DE FRANCA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 12 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00209 Processo: 0002693-06.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA A

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 01223 Processo: 0006678-40.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE NOYARE LAVOR ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01073 Processo: 0002744-16.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMABEL SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: 014665PB MONARA SINARA PALITOT TOMAZ , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019