TJPB 24/02/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0002693-06.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DOS SANTOS
NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS
FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0003960-42.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV
ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 088/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0005469-13.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYSA MORAIS
BRANDAO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0002405-48.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALAIN GIUSEPPE DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000930-14.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. INTERESSADO: MARIA
SUELENY BRITO DE FIGUEREDO FARIASREU: LINDEMBERG BRITO DE FARIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000209-18.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS
TRIGUEIRO ROSADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000512-32.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO DA SILVA
TEOTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000575-33.2013.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FARNEZIO ALMEIDA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000622-31.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DE OLIVEIRA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002186-21.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOMAR TAVARES LOURENCO ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0002606-89.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE
CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL

00234 Processo: 0000343-91.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO GREIK FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000393-44.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON DOS SANTOS ARCANJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000463-08.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO FIDELIS DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001017-40.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001487-95.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEIBSON RAMOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001551-08.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001647-86.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002147-65.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA GUIA SALES
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0002193-25.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FELIPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0002743-54.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OSCAR MENDONCA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0003237-74.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZANIAS PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00245 Processo: 0000358-83.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IRANILDO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001298-53.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS TIBURCIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000649-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEWEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: FERNANDA RAFAELA
NEVES DE MIRANDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB
FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0002109-03.2006.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUCIVAL BENTO DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00220 Processo: 0000507-48.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILITON DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000873-19.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA RABELO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000894-69.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: S. R.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0003804-79.2012.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. M. C.VITIMA: M.
L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00222 Processo: 0000007-45.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. A. ADVOGADO: 015972PE
GENECI ALVES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000104-46.1997.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO BATISTA CELSO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: HELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000114-55.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS SOARES URSULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000129-87.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 022122PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000216-48.2016.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. P. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000280-24.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONEDIO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000525-69.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMANCIO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000556-02.2010.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARNALDO SANTANA DE LIMA ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS. INDICIADO: CLAUDOEI SANTANA DE LIMA ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS
SANTOS. INDICIADO: JOSE ENODIO SANTANA DE LIMA ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000763-25.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO DA COSTA QUEIROZ
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000792-75.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILSON CABRALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000889-12.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDY CANDIDO
ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0001649-25.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVALDO SANTANA DA SILVAREU: PAULO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ROBERTO CESARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: FLAVIO VALDEVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: DANIELE DA SILVA
FERREIRAVITIMA: BRUNO ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0000214-67.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANDRE DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0008693-40.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: DAMIAO RODRIGUES ABRANTESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0001235-79.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0007065-55.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KATHARINA
MENDES ROSENO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE UIRAUNA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes para informar que o processo 0000166-69.2013.815.0491 foi redistribuído para a comarca de
Sousa com nº 0007065-55.2013.815.0371 para fins de digitalização par ao PJE.
00255 Processo: 0007065-55.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KATHARINA
MENDES ROSENO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE UIRAUNA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0200043-30.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA GERMANO
FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 016132PB MAJA DUARTE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
pates para tomarem conhecimento que este processo foi distribuidoem sousa-pb, porém, refere-se ao
processo 0000480-83.2011.815.0491, advindo da Comarca de Uiraúna -PB e será digitalizado para o PJE.
00257 Processo: 0200043-30.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA GERMANO
FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 016132PB MAJA DUARTE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018