Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1873 além dos servidores do estabelecimento prisional em nenhum fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador para momento terem aduzido qualquer tumulto, bem como o fato deste valorar o depoimento. Como bem adverte Marcelo Rodrigues Prata, magistrado não haver ouvido ou visto qualquer tumulto ou motivo ‘ao juiz, sem embargos, não lhe é facultada a ingenui

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 333 Certidão de Julgamento - Rito Sumaríssimo João Carlos Ribeiro de Souza CERTIFICO que, na ___ª Sessão Ordinária realizada nesta data, Desembargador Relator sob a presidência da Exma. Desembargadora MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES, com a presença dos Exmos. Desembargadores JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA DECLARAÇÕES DE VOTO (Relator),_____________________________, e

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 337 57.2018.5.23.0116 (fls. 248, 249, 250, 251, 252 e 253) ter confirmado que o reclamante funcionou como testemunha do Sr. Jucélio Souza Silva, o próprio reclamante confessou neste presente feito que foi testemunha do Sr. Jucélio, revelando, assim, a clara impossibilidade de oitiva de testemunha Jucélio, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 335 o TST já firmando entendimento nesse sentido. Nesse contexto, com escopo nos fundamentos mencionados, acolho a contradita aduzida e deixo de ouvir a testemunha. Deixo, inclusive, de ouvi-lo como mero informante, já que estando a Acórdão testemunha atingida pela suspeição decorrente da troca de favores, inquestionável que a busca da verdade real estaria prejudicada e

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1898 praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e virtual. partes. Nesse sentido, em que pese tenha o patrono do autor tenha § 7º Para garantir a publicidade, ressalvados os casos de segredo requerido a cisão daaudiência de instrução, sob o argumento de de justiça, as audiências e sessões telepresenciais poderão ser que objetivava não tumul

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1899 impedimento da testemunha, ainda que os fatos sejam idênticos. Regional registrou que a Súmula 357 do TST " deve ser adequada (...). Sob outro enfoque, o Juiz do Trabalho, quando colher o às circunstâncias fáticas delineadas no caso em concreto e do que depoimento de testemunha que litiga em face da mesma reclamada, ordinariamente ocorre no âmbito esta Especia

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 339 PRELIMINAR DE MÉRITO daquela Corte Superior alcança até mesmo a hipótese em que os CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA objetos das reclamações trabalhistas da testemunha e do O reclamante indica cerceamento de defesa ante o acolhimento da reclamante sejam idênticos e em que o reclamante depôs na ação contradita em relação a sua única testemunha Jucelio Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 524 respeito tão somente quanto às custas iniciais, não sendo abrangido referido benefício quanto ao recolhimento do imposto causa mortis. 2) Vista à Fazenda (Lei 9.280/96) caso não haja manifestação espontânea até 45 (quarenta e cinco) dias após o recolhimento do imposto “causa mortis”. 3) Após, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 725 acompanhados de seus advogados e das respectivas testemunhas, três (03) no máximo, independentemente de prévia apresentação de rol (art. 8º). 5. O réu será expressamente advertido de que o seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa, por advogado, importará em revelia, além de confissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 682 Int. - ADV FLORISVALDO CHACON OAB/SP 247312 - ADV MARIA CRISTINA MANFREDINI OAB/SP 82398 554.01.2008.041013-3/000000-000 - nº ordem 2607/2008 - Regulamentação de Visitas - G. A. D. M. F. X A. A. S. D. O. Tendo em vista que o pedido formulado pelo autor se refere á data comemorativa e diante do parecer do Mini