Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 272 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 185 - Vistos. - Assino ao autor o prazo de dez (10) dias para que se manifeste sobre o pedido de fls. 178 e seguintes. I. (Fls. 178 e seguintes: FESP requer o reconhecimento da litispendência, revogação da tutela antecipada e a extinç�

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Adv(s).: (.). A: NADIA FAYAD RAMOS. Adv(s).: (.). A: NEIDE DAMASCENA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: TANIA MARIA GARCIA MACEDO. Adv(s).: (.). A: VANDERLEY BRANDAO VILAS BOA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas do Juizado Especial Fazendário, para apreciar a presente causa. Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 285 ADV: SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA (OAB 5127/CE) - Processo 0833924-36.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: FRANCISCA BRAGA PINHEIRO - REQUERIDO: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Considerando que no rito do juizado especial fazendário inexiste previsão de oposição de embargos a execução e em atenção ao princípio const

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Nº 167920-9/11 - Ordinaria - A: ADAMILTON PIRES GONCALVES. Adv(s).: DF031838 - Janine Andrade Dias. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: BARSANULFO PRATISTEQUIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas do Juizado Especial Fazendário, para apreciar

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 finais. Pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2011 às 14h30.Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito Substituta. Nº 193740-3/09 - Acao de Conhecimento - A: NEIDE DE FATIMA OIAN. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029000 - Camila Bindilatti Carli de Mesquita. Diga o credor (autor) se tem interesse na execução do julgado no prazo de

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito Substituto: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 136151-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DO CARMO CARDOSO PIRES DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 635 DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO CEARÁ.FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018.ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ DE DIREITO RELATOR 0138433-46.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Bruna Lima de Oliveira. Advogada: Rossana Claudia Rossas de Araujo Lemos (OAB: 26353/CE). Advogado: Jose Etnatan Pere

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 075ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2012 00 2 001957-4 610217 TEÓFILO CAETANO JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3885 (OAB: 186516/SP) Nº 1019545-75.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Rita de Cássia Corrêa - Vistos. 1 - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Prazo de 15 di

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791 21 Nº 0626137-35.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: José Aurenilson Chagas da Silva Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Ex positis, verificado que não cabe a esta Corte de Justiça conhecer originariamente de mandamus impetrado contra ato de Juiz de primeiro grau de Juizado Espe