46 Resultado da Solicitação jutahi rodrigues de oliveira - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3515 SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP) Processo 1009131-67.2015.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Karime Vergueiro Machado Braz EDIMIR ANTONIO DA SILVA - - MARIA DA CONSOLAÇÃO COSTA SILVA - - J
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 908 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; 1009103-66.2018.8.26.0007; Telefonia; Apelante: Neide Neves da Silva da Gama (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3954 Processo 1008696-59.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Brasileira de Benefício Aos Aposentados e Servidores Públicos - Manuel Ribeiro Alcatrao - Vistos.Diante da informação de que os embargos à execução encontram-se em grau de recurso e pendente
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3501 ainda, contratou patrono e, a despeito de o novo CPC dispor que tal circunstância não é impeditiva para a concessão da gratuidade, revela, de outro lado, a existência mínima de capacidade financeira, pois não é crível acreditar que qualquer profissional trabalhe por ato de benemerência absoluta.Eme
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 942 (OAB: 257654/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 1008014-25.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3790 do artigo 917, parágrafo 3º, do CPC. Ausência de nódoa capaz de conspurcar o ajuste. Sentença mantida. Sucumbência. Majoração da verba honorária para 15% do valor da causa, em conformidade com o artigo 85, parágrafo 11º, do CPC. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1079282-71.2017.8.26.0100; Relator
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 4160 Silva - - Gilmar da Conceição Mota - - Gislaine da Silva Pereira - - Givanildo Gonsalo Alves - - Goncalo Gomes Oliveira Neto - Graziane Bispo dos Santos - - Guilherme Gomes - - Helena Ferreira dos Santos - - Heleno Caetano da Silva - - Helio Antonio da Silva - - Iracema Palma Santos - - Isaac Alves Rosa - -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3649 caso dos autos, uma vez que nenhuma das hipóteses do artigo 313 do CPC abarca a hipótese de efetivo cumprimento do acordo. No mais, exequente e executado renunciam ao direito de recorrer da sentença, inferindo a pretensão à extinção da fase executória.Por fim, as partes declaram na minuta de acordo que ev
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1105 Advs: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 56543/MG) - Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 1007937-45.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3613 ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 192187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1008407-29.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Único Guarulhos - 4º Subcondomínio - Vilson Pereira Xavier - Manifeste-se a parte sobre a certidão do