Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 24 seObservando a regra de transição firmada no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, (...)devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo adminsitrativo, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda 00357 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 01201 Processo: 0000779-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZEU ALVES SIMAO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/05/2019,pelas 09:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. Despacho: Intime-se pedido indeferido. tendo em vista já ter sido apresentado recurso. 01079 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICI

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 56 01503 Processo: 0001251-88.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE FRUTUOSO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO , 019442PB RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01323 Processo: 0000149-92.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ LOPES ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 00045 Processo: 0038863-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRENO SANTANA NASCIMENTO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CLARO CELULAR BSE LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 36 2A. VARA DE SAPE NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00879 Processo: 0002150-23.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para manifesta

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 01183 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024837PB CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. VITIMA: DAVID KAUAN LINHARES DA SILVAVITIMA: MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos