DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. Despacho:
Intime-se pedido indeferido. tendo em vista já ter sido apresentado recurso.
01079 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE
SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: MAX RAPHAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN
WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho:
Intime-se para comparecer ao forum de Natal-rn, segunda vara de precatorias,forim des, miguel seabra
fagundes, no dia 24/04/2017, as 14:50 horas,pa-ra oitiva da testemunha do dpc danielle filgueira.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000096-11.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA RITA COUTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Acordo homologado
01081 Processo: 0000151-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE CHAVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer
o que de direito, no prazode 10 dias.
01082 Processo: 0000206-15.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DIAS BOLCAO
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BRADESCO AUTO RE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para se manifestar sobre a petição e documentos defls. 178/179, no prazo de
10 dias.
01083 Processo: 0000376-84.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o autor,por sua advogada, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01084 Processo: 0001367-60.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LARISSA HERCULANO
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazoes em 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000041-02.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA PAULA FABRICIO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazode 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000149-26.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seHabilitacao deferida. Intime-se o
autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01087 Processo: 0000559-55.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL GOMES DE
ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
01088 Processo: 0000638-29.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO.
Sentenca: Intime-seDeclarado Extinto o Processo sen Resolucao do Merito (sentenca de fls. 26/26v).
01089 Processo: 0000908-87.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTINA PEREIRA DE
SOUTO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para
requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01090 Processo: 0002229-60.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 102/104.
01091 Processo: 0002229-60.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sealvara a disposicao.
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OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intimese para informar se tem interesse no feito.
01108 Processo: 0002847-47.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIEDSON SARMENTO
BISPO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se PARA EFEITO DE EXECUÇÃO DA SENTENÇA.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0002996-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ABRANTES DE
SENA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se a vencedora para promover a execucao do julgado, prazo de 30(trinta)dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000725-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DSG DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Ato Ordinatorio:
intime se a parte autora para requerer o que entender de direito em10(dez) DIAS.
01111 Processo: 0001545-03.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE ,
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se o autor para mno prazo de 10( dez ) dias , requeira o que é de direito, fl 170.
01112 Processo: 0002996-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a
promovida para comprovar pagamento das custa processuais e honorarios, fl. 95, no prazo de 30(trinta dias.
01113 Processo: 0005176-32.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE QUEIROGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
REU: FRANCISCO QUEIROGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes para , no prazo sucessivo de 05(CINCO)dias, especificaremas provas
que pretendem produzir.
01114 Processo: 0005776-87.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte promovida atraves de seu advogado para apresnetar memoriaisno prazo de 15(quinze ) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000260-45.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VELOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 10 dias colacionar aos autos copias da legis-lacao municipal que regulamente especificamente as regras de percepcaodo adicional de insalubridade para os agentes comunitarios de saude
01116 Processo: 0000594-21.2006.815.0451 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
AMPORO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes de
inteiro despacho de fls. 291 do processo 0000013-69.2007para requeiram o que entenderem de direito ao
prosseguimento do feito mo prazo cumum de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01117 Processo: 0000517-60.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO CORREA PINTO FILHO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia20/07/2017 as 10:00hs
01118 Processo: 0000572-11.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ANSELMO NUNES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. INDICIADO: SIZENANDO VALDEVINO
SIMOES NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia24/05/2017 as 10:00hs
01119 Processo: 0000572-11.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ANSELMO NUNES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. INDICIADO: SIZENANDO VALDEVINO
SIMOES NETO ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia24/05/2017 as 10:00hs
TAPEROA
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0000161-39.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01093 Processo: 0000264-26.2013.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: KALINE DANTAS PEDROSA
GONCALVES ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. VITIMA: VALMIR SABINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida
à fl. 143/143v, disponível no inteiro teor.
01094 Processo: 0000288-25.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 004040CE RAPHAEL CHAVES ,
016077CE RAPHAEL CHAVES , 027722CE GILBERTO FERNANDES. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar razoes finais.
01095 Processo: 0000569-30.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01096 Processo: 0003759-78.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO GONCALO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: BRUNO MATEUS ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO ANTONIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01097 Processo: 0004107-28.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WERLEY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
01098 Processo: 0124242-35.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUZA LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MANOEL FRANCA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01099 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
01100 Processo: 0124472-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENEAS ELIAS DE SOUSA
QUEIROGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0000239-42.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. L. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 08.0 8.2017 pelas 09:40 horas.
01102 Processo: 0001396-84.2014.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 002950PB
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: F. C. O. ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA
NOBREGA , 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 08.082017 pelas 08:00 horas.
01103 Processo: 0002905-16.2015.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: MARIA IZABEL DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/05/2017 pelas 10:15 horas. intime-se ainda do
despacho de fl.46.
01104 Processo: 0003956-62.2015.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. C. S. ADVOGADO: 011022PB
MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 34, bem como para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.05.2017 pelas 11:00 horas.
01105 Processo: 0124436-35.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO BENEVIDES
GADELHA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia previa de conciliacao
designada para o dia 08/08/2017 pelas 10:00 horas.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000505-29.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. N. ADVOGADO: 011022PB
MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se da decisao de fl.31, bem como para
comparecer a audiencia de instruca o e julgamento designada para o dia 31.05.2017 pelas 12:30 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0002158-37.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HORLEY
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000147-65.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ROBISON GUIMARAES ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15
dias, informar o correto endereco da parte promovida, sob pena de extincao do processo sem resolucao
do merito.
01121 Processo: 0000409-78.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DE BRITO ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 26 de
abril de 2017, às 08H30min, no Fórum local de Taperoá-PB.
01122 Processo: 0000787-34.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar a memoria de calculo discriminada no deposito de fls.113.
01123 Processo: 0000797-49.2013.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. R. A. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 15
dias, sob pena de arquivamento.
01124 Processo: 0000797-78.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABRICIO ALVES
LIMEIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do laudo pericial de fls.80/81, no prazo
comum de 15 dias.
01125 Processo: 0001417-95.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABELLA KAROLYNE DE
BRITO RAMOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, apresentar impugnacao ao valor depositadoas fls.77 ou concordar expressamente.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000665-28.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. D. A. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: J. A. D. A. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. AUTOR: J. H. D. A. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: F. D. B. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. A. L. A. Sentenca: Intimese a parte autora da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
01127 Processo: 0001014-65.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO BEZERRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que
julgou extinto o processo sem resolucao de merito.
01128 Processo: 0001375-14.2015.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. G. ADVOGADO: 011167PB
PEDRO PONTES CANDIDO. REU: S. M. G. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou
extinto o processo sem resolucao do merito.
01129 Processo: 0001591-14.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NETO DE SOUZA ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. REU: NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/A
ADVOGADO: 010923PE FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE , 019353PE BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo pelo adimplemento da obrigacao executada.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0000344-27.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: RAIMUNDO NONATO FEITOSA DA SILVAVITIMA: CICERO MARCAL DOS SANTOSVITIMA: GILMAR FERREIRA RAMALHO Despacho: Intime-se a parte re da decisao que deferiu o pedido de restituicao do bem apreendido.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000801-57.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS