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2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não 972 Magno Kleiber Maia possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do Juiz Relator tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou,
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 85 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA FELIPE DOMINGOS DE FARIAS litigante, e, finalmente, será proferida a sentença, salvo se configurada qualquer das hipóteses excepcionais de adiamento da sessão previstas na lei ou reconhecidas pelo prudente arbítrio do Juiz. Destinatário: MARCELO BEZERRA FORTALEZA O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento da recl
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 EMBARGADO ADVOGADO OTELIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) 373 Conforme decisão proferida na RT 538-06.2016, o ora embargante foi incluído no polo passivo da execução, tornando-se executado e perdendo a condição de terceiro. Assim, não há como se insurgir Intimado(s)/Citado(s): contra a constrição de seu patrimônio mane
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região são os mesmos que os fixados para as partes e seus procuradores. 1140 - UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO O não atendimento das determinações em relação as testemunhas importará na preclusão consumativa da produção da prova testemunhal. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes por meio dos seus procuradores. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PJe - JT N
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 (cinco) dias, meios ao prosseguimento da execução. 469 NATAL/RN, 01 de agosto de 2022. NATAL/RN, 01 de agosto de 2022. SYMEIA SIMIAO DA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta SYMEIA SIMIAO DA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000377-33.2020.5.21.0010 RECLAMANTE DANIEL NATANAEL DE LIMA SOUZA ADVOGADO LAPLACE ROSADO COELHO NETO(OAB: 7088/RN) ADVOGADO MA
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 390 ADVOGADO LAPLACE ROSADO COELHO NETO(OAB: 7088/RN) MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA(OAB: 12736/RN) JOAO PAULO FERREIRA RODRIGUES ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) JOAO PAULO GELA GUELA EIRELI ME ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) WELLINGTON SANTOS DE ARAUJ
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LAPLACE ROSADO COELHO NETO(OAB: 7088/RN) JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES(OAB: 7282/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL(OAB: 5415/RN) CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR(OAB: 8941/RN) 320 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d504f proferido no
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 949 custas fixadas no mínimo legal para recolhimento, atualmente em R$ 10,64, previsto no art. 789 da CLT, até o teto de R$ 20.000,00, referido na Portaria MFnº 75/2012. Vistos etc. O caso em análise caracteriza-se, desenganadamente, como Quitada a execução/acordo, e achando-se exaurida a prestação execução de pequeno valor fiscal ou de caráter tributário. Já
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATOrd-0000089-20.2019.5.21.0043 RECLAMANTE TELMA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCIO RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 2057/RN) ADVOGADO KATIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA RUPERTO DAS CHAGAS(OAB: 1506/RN) RECLAMADO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) Intimado(s)/Citado(s): - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1323 Da análise dos autos não se vislumbra a necessidade de prova oral, julgamento conforme o estado do processo, para prolação de por se tratar de matéria de direito, concernente à aplicabilidade de despacho e, se necessário, aprazamento de audiência de normas coletivas. Nesse cenário, seguindo-se o procedimento instrução, tudo nos termos do § 1° do artigo 6�