Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 3- Termo de Ocorrências, Termo de Apreensão, Depósito e Ocorrência e Auto de Infração anteriores; 4- Comprovantes de recolhimento (Documentos de Arrecadação - DAE e GNRE) referentes ao ICMS/ST devido ao Estado de Minas Gerais, no período de 01/08/2017 a 30/09/2021; 5- Relação de notas fiscais canceladas destinadas a Minas Gerais no período de agosto/2017 a setembro/2021; 6- Comprovantes de recolhimento relativos a event

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014 2015 Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 53,493966 52,880320 52,281784 51,676511 50,952419 50,242104 49,529075 48,718565 47,999357 47,209611 46,360267 45,570121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1696/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ALLISSON RODRIGUES REZENDE, Masp n.º 12366209, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas sema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade – IPEM/MG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Paulo Henrique Responsável pelo Programa Nacional de Combate a Fraude e Volumes Planejamento e Gestão 1298668-3 GTEI-4 de Mattos Horta e Bombas Medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 6072 6073 6074 6075 6076 6077 6078 6079 6080 6081 6082 6083 6084 6085 6086 6087 6088 6089 6090 6091 6092 6093 6094 6095 6096 6097 6098 6099 6100 6101 6102 6103 6104 6105 6106 6107 6108 6109 6110 6111 23/07/2015 24/07/2015 06/08/2015 06/08/2015 06/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 21/08/2015 01/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 03/09/2015 01/10/2015 06/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000004571 000004572 000004573 000004574 000004594 000004595 000004619 000004620 000004621 000004622 000004623 000004624 000004625 000004626 000004627 000004628 000004648 000004649 000004665 000004666 000004667 000004668 000004684 000004685 000004686 000004697 000004698 000004699 000004712 000004713 000004714 000004715 000004716 000004717 000004718 000004719 000004734 000004735 000004754 000004755 000004756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo 10.27 10.28 10.29 10.30 10.31 10.32 10.33 10.34 10.35 RISPERIDONA RISPERIDONA SINVASTATINA SINVASTATINA SINVASTATINA CLORIDRATO DE TANSULOSINA VALPROATO DE SÓDIO VITAMINA D3 VITAMINA D3 RISPERIDONA 2MG CR X 30 RISPERIDONA 3MG CR X 30 SINVASTATINA 10MG COM REV X 30 SINVASTATINA 20MG COM REV X 30 SINVASTATINA 40MG COM REV X 30 TANSULOSINA 0,4MG CAP X 30 VALPROATO DE SÓDIO 500MG CR X 50 VITAMINA D3 50.000UI CAP X 8 VITAMINA D3 7000UI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS C O M U N I C A D O Nº 028/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 001/2023 - O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Suprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo Superior: João Felício Rodrigues Neto – Masp 1046439-4, Pró-Reitor de Ensino e Presidente da Comissão; Hercílio Martelli Júnior – Masp 1060490-8, Pró-Reitor de Pós-graduação; Roney Versiany Sindeaux – Masp 1046081-4, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, e Virgílio Mesquita Gomes – Masp 1046252-1, Pró-Reitor de Pesquisa. Representantes da ADUNIMONTES: Afrânio Farias de Melo Júnior – Masp 1074872-1, C