Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2015 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.S.F.J - MASP 349.836-7, ocupante do cargo de Médico da Área de Seguridade Social. Comissão Processante – Presidente: Luciane Maria de Oliveira Ruas. Membros: Ananias Paulo dos Santos e Giovanni Almeida Vaz. Belo Horizonte, 04 de maio de 2015. EXTRATO DE PORTARIA Nº 010/2015 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M. C. B. S., MASP 1.072.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE PERÍODO DE TRÂNSITO, nos termos do Parágrafo único do art. 75 da Lei nº 869, de 5/7/1952, ao servidor: 933001-0, Hernan Franz. Rath, por 10 dias úteis, em função de remoção, a partir de 27/04/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 075/2017-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do art. 179 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, ao servidor: MASP: 1364397-8, GERALDO MAGELA CUNHA, cargo AFGMQ, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 03/07/2017. 03 980815 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 03/07/2017. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 13365804 Elcia Miguel – ASB – 1 - Bambui - 5 - 10/05/2016 A 14/05/2016 - , 13531942 Antonia Fernandes Odete Nicacio Lima – PEB – 1 - Itauna - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016 - , 13547500 Geisiane Lucia da Silva – PEB – 2 - Itauna - 5 - 14/06/2016 A 18/06/2016 - , 13547500 Geisiane Lucia da Silva – PEB – 1 - Itauna - 5 - 14/06/2016 A 18/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1255, DE 25 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 80 A SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de 18/11/05, a servidora Cecilia Santos, MASP 669.608-2, GEFAZ, na SRF II/Belo Horizonte, com classificação na DF/1º Nível/BH-3. ATO Nº 81 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 13 Superintendência Central de Administração Financeira PORTARIA CONJUNTA Nº 20 DE 17 DE MAIO DE 2022 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 ALTO CAPARAÓ ANGELÂNDIA ARICANDUV