Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 e de perigo abstrato, que se consuma com a simples prática de qualquer das condutas descritas nos tipos penais, sendo prescindível a demonstração do efetivo perigo no caso concreto, além do que, conforme o laudo apresentado, como já dito, ambas as armas apreendidas estavam plenamente prontas para o uso. – Entretanto, deve ser registrado, aqui

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 26 CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00617 Processo: 0000239-12.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 50 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00728 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Are

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 32 SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005583B KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005583B KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente do despacho que deferiu de restituição de prazo para ter conhecimento da sentença. 00957 Processo: 0000787-8

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 47; Andre Tavares Cavalcanti 017453 - Pb • 28; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 23;

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00618 Processo: 0000129-63.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Extincao do processo sem apreciacao do merito. 00619 Processo: 0000235-30.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERES

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 00541 Processo: 0000672-80.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. REU: BV FINANCEIRA SA BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente se

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 23º) Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MICHELSON BATISTA BARBOSA (Adv.: José Laécio Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada:

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 30 34º) Apelação Criminal nº 0006261-27.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ANTÔNIO VICENTE PEREIRA NETO (Adv.: Wanderlan

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 4 CONHECIMENTO. - Para admissibilidade dos recursos, necessário se faz o preenchimento de alguns pressupostos legais, dentre eles, a obrigatoriedade de ser oposto dentro do prazo legal. - O recebimento do recurso apelatório pelo juízo a quo não inibe que o tribunal ad quem decrete sua intempestividade, por ocasião do juízo de admissibilidade