TJPB 06/06/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
00618 Processo: 0000129-63.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Extincao do processo sem
apreciacao do merito.
00619 Processo: 0000235-30.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA ISABEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU: BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo
homologado declarado extinto o feito com análise do mérito. Condenado o promovido ao pagamento das
custas processuais.
00620 Processo: 0001204-11.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO
DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se para apresentar extratos bancarios no prazo de 15 dias
00621 Processo: 0001204-11.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO
DA SILVAREU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO , 011974PB BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se o réu para, em 15 dias, apresentar os originais do contrato
50342464e 528182323 em nome da autora.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000216-33.2015.815.0101 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FLAVIA MARIA
ALVES GOIS MEDEIROS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-seAS
PARTES DA SENTENCA DE FLS. 14 JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO.
00623 Processo: 0000683-80.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LINHARES
SOARES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Intime-separte autora da nomeação do perito e para, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar os seus quesitos, bem como para comparecer a perícia medica que sera realizada em 19
de julho de 2018, as 08h, no forum local
00624 Processo: 0001050-70.2014.815.0101 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. REU: GESDNA DIAS LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS
SANTOS NETO. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DO ACORDO DE
VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA FORMA DE SUA PROPOSTA E ACEITACAO NOS
AUTOS.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00625 Processo: 0000088-76.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013674PB JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento a ser realizada no dia 31 de
julho de 2018, as 10h, no forum desta comarca
00626 Processo: 0000187-12.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCIANA
DA SILVA ELIAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo
advogado da representada para comparecer a audiencia admonitoria a ser realizada no dia 17 de julho de
2018, as 10h, no forum desta comarca
00627 Processo: 0000356-96.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGIEL DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para comparecer a audiencia preliminar a ser realizada no dia 17 de julho de 2018, as
09h20min, no forum desta comarca
00628 Processo: 0000385-20.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAYANE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
advogada da acusada para comparecer a audiencia preliminar que serarealizada no dia 17 de julho de
2018, as 08h20min, no forum desta comarca
00629 Processo: 0001274-03.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SONARA EPIFANIA FAUSTINO GUIMARAES ADVOGADO: 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para comparecer a audiencia de conciliacaoa ser realizada no dia 31 de julho de 2018,
as 11h, no forum desta comarca
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00644 Processo: 0003075-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO EDUARDO MOREIRA FRANCA FILHO ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Intime-se NA
FORMA DO ART. 921, CPC, DECLARO SUSPENSA A EXECUCAO POR 01 ANO.
00645 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 013636PB ELLEN MACIEL
JERONIMO , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se O TERCEIRO INTERESSADO
PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO RETRO.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000023-55.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: TERRACER CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO , 027931CE DAVID ANDRADE RATTACASO. Sentenca:
Intime-se as partes acerca da decisão que rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão de
fls. 252/253.
00647 Processo: 0000091-78.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE LOPES
CARNEIRO ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-seo embargado para
manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls.295, no prazo de 05 (cinco) dias.
00648 Processo: 0000272-40.2014.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA BETANIA CAVALCANTI SILVA SARAIVA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intimeseo autor para tomar ciencia sobre a consulta ao renajud e ao infojud em anexo, bem como para, no prazo
de 10 dias, indicar bens de propriedade do devedor passiveis de penhora, sob pena de ser suspensa a
execucao
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000002-49.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. W. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo de
05 dias
00650 Processo: 0001070-97.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES GONCALVES DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no
prazo legal
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000434-05.2014.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. L. A. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Sobre o pedido de folhas 183, ouça-se a
parte adversa, no prazo de cinco dias.
00652 Processo: 0000817-85.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. H. L. O. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: M. L. A. O. Despacho: Intime-se a parte, através de
seu advogado, para, querendo, e dentro do prazo legal, apresentar suas contrarrazões do recurso
apresentado.
00653 Processo: 0003591-83.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. M. F. ADVOGADO: 008404PB
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHAS 38V, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0002249-76.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Cumpra-sevistos,
etc. Intime-se o promovente para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls. 62/
76, no prazo legal.Decorridoo prazo, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos a sup instancia.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0001940-79.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-semanifeste-se o exequente acerca das penhoras realizadas, no prazo de 05 dias.
CAAPORA
CATOLE DO ROCHA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000096-31.2018.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: BRUNO GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014372PB LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONSTANTE NA
CARTA PRECATÓRIA,DESIGNO ODIA 03/07/2018 ÀS 10H,NESTE FÓRUM.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000331-76.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto de 2018 às 10:00, neste fórum.
00632 Processo: 0000894-70.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CLEITON DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer com as testemunhas arroladas a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 21 de agosto de 2018, às 09:30.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000745-34.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADSON MONTEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sesobre
as copias de fls. 240/384,de-se conhecimento a defesa.
00634 Processo: 0001330-43.2004.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RICARDO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias
apresentar resposta a acusação, bem como comparecer em cartório para assinar termo de compromisso
com medidas cautelares.
00635 Processo: 0002570-18.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TORRES DE
ANDRADE ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES
ARAUJO. VITIMA: C M G ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 011311PB CARLA DE
SOUZA QUINHO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido formulado pela defesa, defendo ser ouvida
apenas a testemunha ja inquirida jocemir paulino da silva junior
00636 Processo: 0002730-43.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RAVELLY NUNES DA
SILVA TARGINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0001024-20.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. E. S. C. ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea advogada do representado para no
prazo legal apresentar as alegacoesfinais.
4A. VARA DE CABEDELO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000163-54.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 009642PB FELIZARDO DE MOURA JANSEN. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, EM 10 DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE A CERTIDAODE FL. 634V
00639 Processo: 0000373-51.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-se PARA RESPONDER A
IMPUGNACAO
00640 Processo: 0000435-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-se A EXEQUENTE
PARA, EM 10 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A NAO LOCALIZACAO DE VEICULOS EM NOME DO
EXECUTADO
00641 Processo: 0000739-66.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO COSTA DE
LIMA ADVOGADO: 017838PB HIGIA KELLY LEITE MONTENEGRO. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS
00642 Processo: 0000882-21.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAGALI ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se PARA
AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00643 Processo: 0001954-82.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEMC INST DE PREV DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se O REU PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS EM 10 DIAS.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00656 Processo: 0000061-51.2008.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 19/06/2018 as 08:30hs na 1-Vara
Comarca deCatole do Rocha - PB.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00657 Processo: 0000257-84.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IRANILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se os Advogados para comparecerem audiencia de instrrucao e julgamentodesignada para o dia 19/06/2018 as 09:30hs na 1-Vara
Comarca deCatolé do Rocha - PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001034-30.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar acerca da certidão de fls. 69-v, que informa a não localização do veículo obje to da busca e
apreensão.
00659 Processo: 0002755-95.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 004120CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS. AUTOR: FRANCISCO ODACI DA SILVA ADVOGADO: 004120CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS. REU: F V DA SILVA
MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes por todo o teor da Sentença de fls. 52, que julgou o processo extinto sem resolução
do mérito. (disponível no inteiro teor).
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00660 Processo: 0000711-20.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 04/07/2018, ÀS 10H00MIN.
00661 Processo: 0002233-19.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o acusado, através de seu advogado, para à audiência de
Instrução e Julgamento redesignada para o dia 04/07/2018, às 11:00h, nesta 2ª Vara, trazendo testemunhas, ou requerer suas intimações no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00662 Processo: 0000511-81.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA COSTA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 04/07/2018, ÀS 10H30MIN.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000096-97.2016.815.0151 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE IVONALDO FERREIRA
ANICETO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: LAITON BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seespecificar as provas que pretende produzir, prazo de 10 dias.
00664 Processo: 0000099-52.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IVONALDO FERREIRA ANICETO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: JOAO
BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: CRISTIANE
BARBOSA DE SOUSA SIQUEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho:
Intime-seespecificar as provas que pretende produzir, prazo de 10 dias.
00665 Processo: 0000645-44.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBENILDO CARVALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o esboço
do precatório acostado aos autos, prazode 05 dias.