Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 765 ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) GUILHERME PIVETI Juiz(íza) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº ATOrd-0000137-04.2019.5.17.0006 AUTOR JOSE MAURICIO DE ARAUJO ADVOGADO ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) ADVOGADO LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) RÉU TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO PA

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VITORIA/ES, 17 de abril de 2020. 393 Processo Nº ATOrd-0146800-63.2012.5.17.0006 LEANDRO SCHUMACK DOS SANTOS MARINALVA ADVOGADO(OAB: 18400/ES) PASSAMANI GALVAO RÉU CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA DANIELA MOTTA ADVOGADO(OAB: 144248/RJ) BAPTISTA PEREIRA TULIO CLAUDIO ADVOGADO(OAB: 95180/RJ) IDESES LIVIA TERRA ADVOGADO(OAB: 13320/ES) RODRIGUES RUDIO AUTOR GUILHERME PIVET

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Reclamante LEANDRO SCHUMACK DOS SANTOS MARINALVA PASSAMANI GALVAO(OAB: 18400/ES) CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA Livia Terra Rodrigues Rudio(OAB: 13320/ES) CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA Daniela Motta Baptista Pereira(OAB: 144248/RJ) Advogado RECLAMANTE: FERNANDA PEREIRA DA SILVEIRA SANTOS Reclamado RECLAMAD

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 480 AI-0146800-63.2012.5.17.0006 - TRT-17ª Região - Presidência MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador-Presidente /fcf Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº AIRR-0141700-42.2012.5.17.0002 Processo Nº AIRR-141700/2012-002-17-00.1 Agravante Advogado VINICIUS LUCINDO LOUREIRO HUGO CESAR SOUZA SOARES(OAB: 019757 ES) ALOHA PRESENTES LTDA - ME Ademar

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Despacho Despacho Processo Nº ExProvAS-0120201-87.2012.5.17.0006 Processo Nº ExProvAS-120201/2012-006-17-01.9 Exequente Advogado WESLEY LUIZ DE OLIVEIRA José Alcides de Souza Junior(OAB: 13144/ES) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA PAULA ECHAMENDE LINDOSO BAUMANN(OAB: 19273/ES) PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Sofia Varejão Filgueiras(OAB: 9754/ES) Executado Advo

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 411,provenientes deórgãos nãoelencados na alínea "a", do art. 896, da CLT, mostram-seinservíveisà demonstração do pretendido confronto de teses, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso, no aspecto. Por fim, as duas primeiras ementas da fl. 387, as ementas da fl. 388, e a das fls. 390-391, mostram-se inespecíficas à configuração da pretendida divergência inter

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Todavia, tendo sido a notificação enviada a endereço incorreto, é inválida a citação, e a anulação do processo, desde então, é medida que se impõe, garantindo-se ao reclamado o direito ao contraditório e à ampla defesa, de acordo com o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal. In casu, conquanto não se possa negar que, mesmo após tomar conhecimento

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 eventual saldo excedente e/ou depósito recursal. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Liberem-se as penhoras que, porventura, existam nos autos e retire do cadastro do BNDT o nome da ré, se for o caso. Intimem-se as partes. Após, transcorrido in albis, cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº AIRR-0146800-63.2012.5.17.0006 505 LUCIANO PAULO MENDONCA Advogado(a)(s): Fabio Lima Freire (ES - 9167-D) Processo Nº AIRR-146800/2012-006-17-00.9 Agravante Advogado Agravado Advogado CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA Livia Terra Rodrigues Rudio(OAB: 013320 ES) LEANDRO SCHUMACK DOS SANTOS MARINALVA PASSAMAN

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização devida nos termos do artigo seguinte. Esse dispositivo, não obstante ínsito no capítulo referente à estabilidade decenal, pode ser aplicado à presente hipótese. No caso em apreço, todavia, o reclamado não logrou trazer aos autos qualquer argumento capaz de comprovar eventual "incompatibilidade r