Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1568 Relator Acórdão wrp/4 Processo Nº ROT-0000547-90.2019.5.08.0207 Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE LINDOVAL DA SILVA AMARAL ADVOGADO PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1564 Walter Roberto Paro Desembargador do Trabalho Relator Acórdão wrp/4 Processo Nº ROT-0000547-90.2019.5.08.0207 Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE LINDOVAL DA SILVA AMARAL ADVOGADO PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AD

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/SP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO AGRAVADO Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do acórdão de n° Id b

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região FRANCISCO JONATAS SILVA DE LIMA ALCIMAR FERREIRA MOREIRA(OAB: 795/AP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 33 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY LINDOVAL DA SILVA AMARAL ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) JEAN E SILVA D

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 353 contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal, conforme Recorrente(s): 1.ESTADO DO AMAPA dispõe o § 9º do art. 896 da CLT, razão pela qual nego seguimento ao recurso quanto à alegadadivergência jurisprudencial. Por essa razã

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 I - Mantenho a decisão agravada. 436 II - Autue-se o recurso e intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao II - Autue-se o recurso e intime-se a parte contrária para, querendo, recurso de revista, na forma do§ 6º, do art. 897 da CLT. oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao III - Cumpri

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO(OAB: 3805/AP) S V DE SOUZA RECLAMADO 925 SEM JULGAMENTO DO MÉRITO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, NO MÉRITO, JULGAR A RECLAMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - WALDILEIA CORREA FERREIRA E CIA LTDA - EPP PROCEDENTE, EM PARTE, PARA CONDENAR À PRIMEIRA RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE, NO PRA

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 76 ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ARCY FRANCA TRINDADE(OAB: 3010/AP) ESTADO DO AMAPA JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: 1590/AP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 5/2015, DEFININDO A APLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM APENAS PARA OS ASSOCIADOS RECORRIDO VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO AUTORA. É CERTO QU

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 834 ESTEJAM CONSTITUÍDOS NOS AUTOS, COM OS ULTERIORES DESCUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA DECISÃO. A ATOS PROCESSUAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA EXECUÇÃO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO ESPONTÂNEO, DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (ARTS. 832, §1º, E 765 DA DEVE SER PARA DEPÓSITO QUANTO AO VALOR DO FGTS E CLT). NOTIFICAR AS PARTES EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA PARA PAGAMENT

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1758 estes autos foram incluídos na nova planilha de centralização a ser escrita sob o id. 7ca1f61 por meio de advogado habilitado enviada no dia 15.05.2017 para a MM. 3ª VT de Macapá, a fim de (procuração de id. 6ad53ec); nela, suscita as preliminares de que seja juntada nos autos do processo centralizador nº0010971- incompetência absoluta da Justiça do Trabalho