Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 acessíveis por concurso público de provas, ou provas e títulos, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração?. (CF,

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.09.1.023617-5 - Restituicao - A: ROSILENE DE JESUS

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : P. R. R. JOSÉ EDMUNDO DE MAYA VIANA J. P. R. M. A. PRISCILLA GONZALEZ CUNHA P. R. R. JOSÉ EDMUNDO DE MAYA VIANA J. P. R. M. A. PRISCILLA GONZALEZ CUNHA SÉTIMA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130110748798 - REVISAO DE ALIMENTOS DESPROVIDOS. UNÂNIME. Num Proces

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.113940-0 - Procedimento Comum - A: ANGELINA BENEDITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF02042A - Bruno Rodrigues. R: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: DARCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). A: EVALDO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JO

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 o suposto direito que a parte autora julga deter. Conforme demonstrado pelo autor, o negócio entabulado entre as partes foi efetivado no dia 14.12.2012, conforme instrumento de id 1745363 - Pág. 7. Trata-se, no caso, de pretensão de ressarcimento em face de enriquecimento sem causa, pois o autor afirma que pagou comissão de corretagem, mas não a considera justa, motivo pelo qual requer a restituiç

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 PATRICIA QUIDA SALLES Diretor(a) de Secretaria 5ª Turma Cível 040ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2018 01 1 000464-3 Relator Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Embargante(s) FABIANO FLORES PEDROSA Advogado(s) PETER ERIK KUMMER (DF016134) Embargado(s) ROBERT DE

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2015 09 1 027921-4 APC - 0027317-52.2015.8.07.0009 ARLENE RODRIGUES MARTINS FABIANO ARSENIO SOARES (DF025963), SAMANTHA VASCONCELOS CHACON (DF020497) PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ALEX RAFAEL HOFFLING (DF014999), CIZENANDO SPINDOLA DE ATAIDES JUNIOR (DF037193) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910279214 - Proc

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2013 04 1 007603-4 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JULIANA SILVA CAVALCANTE JOSE SEVERINO DIAS e outro(s) JOBERTO PEREIRA DA SILVA VALDENER MIRANDA DAS CHAGAS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2013

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Nº 1241-5/10 - Ordinaria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF033949 - Rogerio Meira Lima, MG075166 Gustavo Henrique Bhering Horta. R: TERRA SANTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei AR/MP à fl. 391-verso, o qual retornou com o recado "desconhecido". De acordo com a Portaria n. 1/2011, deste Juízo, fica o Au

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2013 01 1 112530-7 FLAVIO ROSTIROLA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS006835) LUCIANA FERREIRA PINTO CAROLINA MARIN MAIA (DF030377) 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111125307 - Procedimento Comum CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.