Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 669 641.909.5/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): RENATO INACIO PEREIRA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): THAIS MELLO CARDOSO E SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JÚNIOR E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:332. 642.213.5/2 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): CLAUDEMIR CARL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 665 646.329-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARNALDO DUARTE DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EM SEDE DO REEXAME NECESSÁRIO, MANTIVERAM A R. SENTENÇA, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CYRO BONILHA E JOÃO NE

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0862145-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: GILMAR EMÍLIO DA SILVA. ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. 1 ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO 0001333-72.2014.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO. AUTOR: ANTÔNIO DELMIRO DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER A todos quanto o presente edital possa interessar que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, m

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 19 aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Sapé/PB, aos 20 dias do mês de julho de 2020.

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 21 o exequente.Se interposto apelo, intime-se a parte adversa, se for o caso, e remetam-se os autos oportunamente à instância superior independentemente de novo despacho.Após o trânsito em julgado, providencie-se as baixas no SerasaJud e de eventuais constrições remanescentes e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publi

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 MATHEUS RIBEIRO ALVES PEREIRA, brasileiro, devidamente qualificado nos autos, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITÁ-LA POR EDITAL, com o prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, ocasião em que poderá

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 da ação penal o aditamento da incoativa, se vislumbrar alguma das hipóteses previstas no art. 384 do CPP, sem que isso implique ofensa ao princípio da imparcialidade, porquanto ao juiz compete prover a regularidade do processo e manter a ordem dos respectivos atos. - A simples antecipação de procedimento previsto nos artigos 383 ou 384 do

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 30 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA DPPB/GDPG Nº 409/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2 Apelação Cível nº. 0001764-88.1993.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: COMERCIAL CRUZ DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Adva. Maria de Lourdes Araújo Melo – OAB/PB 4267). Intimação das partes para ciência do início do processo de dig