Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 DRINA INÁCIO DE LIRA ALVES – AGRICULTOR. 9.DANIELE ALVES FERREIRA LEITE – ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS. 10.ELIANE CAMPOS BRAZ – ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS. 11.LUTHYMILLA ALVES DA SILVA – ENFERMEIRO. 12.MARIA DE FÁTIMA AVELINO DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 13.LUANA VIEIRA CARDOSO – AGRIC

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 (OAB/PB 14.688), com base no art. 5°, LXIX, da Carta Magna/1988 e na Lei nº 12.016/2009, c/c o art. 104, XIII, “d”, da Constituição da Paraíba, contra ato da MM Juíza Brunna Melgaço Alves da Vara de Execução Penal da Comarca de Barra de Santa Rosa/PB (fls. 59 e 101), por ter lhe aplicado a multa do art. 265 do CPP, no valor de 10 (dez

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 660010. OCORRÊNCIA DE DECESSO VENCIMENTAL. RETORNO AO EXPEDIENTE DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS DIANTE DA FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O INCREMENTO SALARIAL. ÍNDICE APLICADO PARA CORREÇÃO MONETÁRIA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA PARA RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO NA CORREÇÃ

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 38 SOUSA, conforme sentenca proferida em 17/02/2020, que decretou interdição do(a) interditando(a) ANA PAULA DA SILVA SOUSA, declarando a sua relativa incapacidade civil, em virtude de ser o(a) mesmo(a) portador(a) de deficiência mental(depressão grave, recorrente com sintomas psicóticos), CID 10 F33.3, suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curad

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 44 tutela antecipada. Em obediência aos preceitos contidos nos artigos 755, §3º do NCPC, inscreva-se a presente decisão no Registro Civil de Pessoas Naturais, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias, no Diário Oficial e na Plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Mari (PB) 30 de abril de 2019. E

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 530 - Desistência em mandado de segurança, sem aquiescência da parte contrária, após prolação de sentença de mérito, ainda que favorável ao impetrante). Recurso extraordinário provido. (RE 669367, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Relator(a) p/ Acórdão: MS n. 1002696-91.2006.815.0000 2 Min. ROSA WEBER, Tribunal Pleno, julgado em 02/05/2013,

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 do artefato e plena disponibilidade para utilizá-lo. De acordo com a regulamentação vigente, editada pela Portaria n° 1.222/2019, do Comando do Exército, a arma de fogo apreendida em poder do agente passou a ter calibre nominal de uso permitido, devendo haver, portanto, a alteração do tipo penal a que foi condenado a réu para o art. 1

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DE ALMEIDA BORBA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Abraão Brito Lira Beltrão”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801561-37.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001448-91.2014.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (oab/pb Nº 4246-a) E Suelio Moreira Torres (oab/pb Nº 15.477). APELADO: Expedita Miranda da Paixao. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 Nascimento Silva.ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714.Resultado da sessão dia 06.06.17“Acolheu-se de Ofício a preliminares de vício citra petita, rejeitou-se as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, julgou-se procedente o pleito autoral, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUE