Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. 2351.12364106-4.268-0001-3390-0-10.1 44.608,90 2351.12364106-4.269-0001-3390-0-10.1 243.144,82 2351.12364106-4.332-0001-3390-0-10.1 20.683,65 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS 2381.24122701-2.001-0001-3390-0-60.1 5.089,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 11.886.374,78 Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma –

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 169 JAQUELINE DE AZEVEDO BEZERRA, OAB/CE 14.993 (advogada do promovente). 2)PROCESSO Nº 5831-35.2010.8.06.0002/0 (TOMBO Nº 73.117/10). AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. PROMOVENTE: CELIO ROBERTO DE VASCONCELOS. PROMOVIDO: JOSE WANDERLEY CARIOCA BASTOS. DESPACHO: R.H. Em atenção a petição de fls. 84 e 85, tendo em vista que não foi possível fazer a remoção do veículo penhorado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Item Documento Habilitação jurídica Descrição 2 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado ou revalidado. Comprovante de endereço da sede emitido em até 90 dias da data de apresentação do documento ou outro documento que Comprovação de endereço da sede comprove o efetivo funcionamento no endereço constante da do parceiro/convenente inscrição no CNPJ. 3 Lei de autorização p

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 469 166 partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Sociedade de Terrenos e Const Ltda, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/039896, acostada(s) à(s) fl(s). 4 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. ADV: PROCURADOR REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 23/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sras Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Expediente ATO N. 64/2022 DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A TENENTE CORONEL PM, SUBCHEFE E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 535/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo, MADEP nº0696, para atuar na sessão do plenário do júri na Comarca de Ponte Nova, a realizar-se dia 09/09/2015, às 09:00 horas, autos n° 0018729-75.2013.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e