Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2969 ALINE FERREIRA COUTINHO (OAB 356278/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP) Processo 1000908-04.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Leonel Rossini INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Declaro encerrada a instrução e passo a palavra às partes para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3086 eventuais honorários periciais. Agravo parcialmente provido”. (TJ-SP AI: 21353280920168260000 SP, Relator: Morais Pucci, Data do Julgamento: 09/09/2016, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/09/2016) 3. Portanto, ante ointeresse público em se evitar a indevida utilização gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3157 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. Não obstante a manifestação ministerial lançada nas fls. retro, para o deslinde do feito em epígrafe, verifico imprescindível a análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 152/2018, a qual dispõe sobre concessão de abono complementar, aprovada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3044 - Fls. 89 Item 2: Providencie-se os ofícios cabíveis. - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP) Processo 1500661-12.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO CESAR GIORGETE - 1.Recebo a denúncia, ante a existência de indícios da prática do(s) delito(s) lá descrito(s). 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3045 previdenciárias pagas além do teto - Adão Rodrigues Monte - Requerente manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP) Processo 1000502-29.2022.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2848 CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 1000272-21.2021.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriano Jose Gonçalves - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 167/169 (dado provimento ao recurso interposto pelo requerido para julgar improcedente o pe

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 646 Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas Para remanejamento de pauta, redesigno audiência INICIAL para o por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios dia 27/06/2014, às 09h:30min, mantidas as cominações anteriores. disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 10219 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3c17d JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Tendo em vista o despacho de ID Id e59773c, aguarde-se por mais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33d40bf quinze dias a devolução da carta precatória proferida nos autos. CATANDUVA/SP, 16 de abri

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21802 LUCIANO APARECIDO CACCIA(OAB: 103408/SP) T. V. P. LUCIANO APARECIDO CACCIA(OAB: 103408/SP) T. P. LUCIANO APARECIDO CACCIA(OAB: 103408/SP) P. CILAS DA SILVA PORTARIA E LIMPEZA - ME YAGO MATOSINHO(OAB: 375861/SP) MUNICIPIO DE TABAPUA DANIEL SANTIAGO(OAB: 342276/SP) CI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da presente decisão à Procuradoria Geral Federal 21781 Relatora (Procuradoria Seccional Federal - Campinas), por intermédio do endereço eletrônico institucional [email protected], com cópia para o C. TST, no endereço eletrônico [email protected]. 70 Mantidos os valores arbitrados na origem. Acórdão Sessão realizada aos 23 de abril de 2019.